Justiça em SP vai definir caso de atriz argentina que acusa de estupro ator foragido no Brasil

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

17/04/2021 10h35 — em Variedades

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Não posso suportar a ideia de que esse homem viva com impunidade", desabafa a atriz argentina Thelma Fardin, 28. Ela se refere a Juan Darthés, 56, ator que acusa de tê-la estuprado em 2009 na Nicarágua, durante turnê de um programa infantil de sucesso do qual ambos participavam. Ela tinha 16 anos e Darthés, 45.

"Hoje, só a Justiça do Brasil é capaz de reverter a atual impunidade do meu abusador", completa ela ao comemorar denúncia contra Darthés feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo na semana passada e que agora está nas mãos da Justiça Federal do estado, que pode ou não aceitá-la.

Isso porque Darthés se mudou para o Brasil, país onde nasceu e que não extradita seus nacionais, quando Thelma decidiu, em 2018, denunciar a violência sexual sofrida às autoridades da Nicarágua.

"Foi um processo muito doloroso e revitimizante. Tive de recontar a mesma história 4 ou 5 vezes ao longo de um só dia, e fui submetida a uma perícia física, quando não havia nenhum sentido em fazê-la tanto tempo depois do ocorrido", aponta a atriz.

No ano seguinte, quando a suprema corte nicaraguense pediu a prisão de Darthés e a Interpol emitiu um alerta vermelho dando o ator como um foragido internacional, o acusado estava protegido em território brasileiro. Se tivesse permanecido na Argentina, teria sido extraditado para responder ao processo na Nicarágua.

"Se ele colocar o pé para fora do Brasil, será detido e entregue às autoridades da Nicarágua", explica Martín Arias Duval, advogado da atriz.

"Para mim foi muito violento ver Darthés se escondendo no Brasil para escapar", conta ela. "Mas tenho esperança de obter justiça no Brasil porque acredito que o país não queira ser reconhecido como um refúgio para criminosos."

Ainda que a Constituição do Brasil proteja seus cidadãos da extradição, o Código Penal garante, em seu artigo 7, que brasileiros acusados de crimes no exterior sejam julgados em tribunais nacionais e de acordo com a lei local. A previsão também faz parte de tratados internacionais dos quais o Brasil é parte.

A reportagem não localizou Darthés ou seu representante legal para que comentassem a denúncia brasileira.

Agora, a grande questão da saga jurídica internacional que triangula Argentina, Nicarágua e Brasil é o tempo. Pela lei brasileira, crimes ocorridos antes de 2010, como o estupro de que Darthés é acusado, podem prescrever, a depender da pena aplicada na sentença.

Se o juiz federal responsável pelo caso -que corre em segredo de Justiça- não receber a denúncia ao longo dos próximos 30 dias, o crime só não vai prescrever se Darthés, ao final dos recursos, for condenado a mais de 8 anos de prisão.

"A Justiça não contempla o tempo das vítimas", lamenta Thelma, que conta ter demorado para se "reconhecer como vítima", a partir de um longo processo terapêutico por meio do qual pode superar os mecanismos de defesa psicológica comuns a vítimas de violência sexual.

"O abuso, sobretudo quando ocorre na infância ou na adolescência, gera traumas e síndromes. Eu precisei me tornar mulher para poder resgatar essa menina a quem foi feito o dano", relata a atriz, citando estudo feito com vítimas de abuso sexual cometido no âmbito eclesiástico e que demoraram, em média, 33 anos para conseguir relatar a violência sofrida.

"Por entender que às vezes todo esse tempo é necessário, é muito difícil pra mim ouvir o questionamento que é frequentemente feito a vítimas de violência sexual para desacreditá-las: 'Por que demorou tanto para fazer uma denúncia?'", critica.

Thelma explica que o maior incentivo a sua denúncia foi descobrir que outras duas atrizes argentinas haviam acusado publicamente Darthés de estupro e acabaram sendo elas próprias processadas pelo ator.

"Quando vi que ele as estava levando aos tribunais, fiquei tão desesperada e angustiada que decidi denunciá-lo, apesar de todos os medos", conta ela, que diz ter enfrentado "medo da repercussão, medo de represálias, medo de ficar sem trabalho, medo de não acreditarem" em sua história.

"Em 2018 houve na Argentina um despertar de consciência social muito forte em relação a temáticas de abuso e violência a partir do levante pelo aborto legal, no calor dos gritos de 'nenhuma a menos'", avalia ela, para quem a experiência de ouvir mulheres falando abertamente sobre esses temas gerou identificação e força.

A atriz se cercou de um coletivo de mulheres artistas, o Atrizes Argentinas, que tem mais de 400 integranes, e chamou uma coletiva de imprensa durante a qual, entre a leitura de um manifesto e gritos de palavras de ordem feministas, Thelma descreveu o estupro.

Em comum com as outras atrizes que relatam abusos de Darthés, Thelma contou que a abordagem do ator começou por forçar sua mão contra as calças do ator, dizendo: "mira como me ponés" (olha como você me deixa, referindo-se a uma ereção).

"Descobri que somos muitas as que fomos submetidas a diferentes tipos de violência e que a vergonha não pode mais estar do nosso lado da história. A vergonha tem de estar do lado dos abusadores. Isso foi um motor muito poderoso para mim", conta Thelma.

Televisionada, a revelação de Thelma gerou efeito imediato: nas 24 horas seguintes, aumentou mais de 1.000% as denúncias de crimes sexuais ao disque-denúncia argentino. Entre atrizes, o caso foi considerado estopim do #MeToo na Argentina. A hashtag emergiu nos EUA a partir de uma sequência de denúncias de atrizes contra diretores, produtores e atores poderosos de Hollywood, acusados de assédio e abuso sexual contra elas.

Thelma, que atua desde os 6 anos, conta ter sido especialmente difícil ter sofrido esse tipo de violência num espaço que lhe era tão importante. "Atuar hoje não é um meio de sanar a minha dor, mas de mostrar a todas as mulheres que sofreram algum tipo de violência como esta que a vida pode seguir adiante", anima-se.

Ela e outras atrizes apresentaram ao congresso argentino um projeto de lei, apelidada de Lei Thelma, que pretende proteger crianças e adolescentes que atuam no meio artístico, o único em que é permitido esse tipo de trabalho.

Para Thelma, é questão de tempo até o Brasil ter um #MeToo por aqui. Até agora, denúncias como aquelas ocorridas contra o ator e diretor Marcius Melhem não geraram efeito dominó como aquele visto em outros territórios.

"São processos sociais que vêm ocorrendo em todo o mundo. As mulheres estão se organizando cada vez mais. O Brasil está vivendo uma série de retrocessos, mas sempre há setores que resistem a eles. É questão de tempo até haver um maior despertar da sociedade brasileira para essas violências."

Questionada sobre o caso Mariana Ferrer, influenciadora que acusou de estupro o empresário André de Camargo Aranha e que foi constrangida e ofendida pelo advogado de defesa em plena audiência, Thelma avalia que nenhum caso acontece em vão num momento como este.

"É injusto que mulheres como Mariana tenham de sofrer uma violência institucional dessas ao mesmo tempo em que a visibilidade do caso abriu caminho para que se desnaturalize esse tipo de violação. É doloroso, mas algumas de nós vamos abrir caminho para que outras mulheres não sofram no futuro do mesmo que nós já sofremos."

O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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