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Homem com ELA é impedido de embarcar após Gol exigir formulário no portão

(UOL/FOLHAPRESS) - A Gol impediu o embarque de um engenheiro de 67 anos com ELA (esclerose lateral amiotrófica) em Guarulhos (SP) por falta de um formulário não solicitado previamente. A exigência de última hora atrasou a viagem em mais de 24 horas.

Alberto Guilherme Fagundes Schirmer, que tem mobilidade severamente reduzida, foi impedido de embarcar. O motivo foi a falta de um formulário exigido para passageiros com necessidades especiais. O problema ocorreu na conexão para Porto Alegre, após um voo internacional que chegou a Guarulhos às 9h30 da terça-feira. As passagens, compradas pela American Airlines, incluíam três trechos: Houston a Dallas, Dallas a São Paulo e São Paulo a Porto Alegre.

A Gol não teria feito qualquer exigência anterior; o engenheiro voou do Texas a São Paulo sem problemas. Segundo sua sobrinha, Ana Carolina Schirmer, a família já havia preparado todos os atestados e informações médicas necessárias. "Ele viajou tranquilamente até Guarulhos, não houve qualquer solicitação anterior da Gol", afirmou.

A companhia aérea exigiu o formulário minutos antes do voo, e a liberação não saiu a tempo. A empresa exigiu o Medif (sigla em inglês para Formulário de Informações para Passageiros com Necessidades Especiais) no portão às 14h56, mas o formulário só foi aprovado após o horário do voo, marcado para 15h35. Uma médica brasileira o enviou às 15h28, mas o embarque foi negado porque o médico da companhia não respondeu a tempo.

No site da Gol, consta que o formulário deve ser enviado entre 15 dias e 72 horas antes do voo. O documento, preenchido por um médico, detalha a condição do passageiro e as necessidades específicas para avaliação da empresa. Casos de doenças neurodegenerativas como a ELA estão entre os que exigem esse preenchimento.

HOTEL SEM ESTRUTURA

Grupo foi hospedado em hotel sem acessibilidade; uma mala foi despachada separadamente para Porto Alegre. A família precisou improvisar para transferir Schirmer da cadeira à cama, na ausência do equipamento Hoyer (guincho portátil usado em pessoas com mobilidade severamente reduzida). "Ele é obeso, o que torna o transporte ainda mais difícil. Usa sonda externa para urina e estava desde o início da viagem sem ir ao banheiro", disse Ana Carolina.

A família relatou constrangimento e falta de apoio no aeroporto. Segundo Ana, um funcionário teria dito que "nenhuma companhia aérea brasileira levaria vocês". A família relatou constrangimento e se sentiu "tratada como indigente".

O embarque só foi possível na tarde seguinte, após mais de 24 horas de espera e perda de três voos. A empresa aérea arcou com hotel, transporte e alimentação, mas a sobrinha expressou indignação: "Gostaria que a Gol revisse seus processos, para que outras pessoas com deficiências, igual ao meu tio, não sejam sujeitas a esse tipo de tratamento".

O QUE DIZEM A GOL E A ANAC

A companhia aérea afirmou que o embarque só poderia ocorrer com o Medif preenchido, por questões de segurança. "As equipes da GOL identificaram a ausência do Medif, formulário que, por questões de Segurança, todo passageiro com necessidade de atendimento especial por motivo de saúde precisa preencher até 72h antes do embarque", declarou a companhia, em nota. A empresa disse ter seguido as normas regulatórias e afirmou que a liberação do documento ocorreu "no prazo previsto, com base na avaliação médica exigida".

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determina que a falta de aviso prévio não pode impedir o embarque. Além disso, diz que o Medif deve ser avaliado em até 48 horas. A Resolução 280/2013 da Anac garante o transporte desde que o passageiro aceite as condições e ajudas disponíveis. A norma também exige justificativa por escrito em caso de recusa e assegura assistência adequada, como acomodação e transporte gratuito de ajudas técnicas.

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