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Polêmica

Fala de Bolsonaro sobre taxa divide opiniões em Noronha

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RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - A ideia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de rever a taxa cobrada para visitar praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, classificada por ele como um "roubo", causou reação de nativos, moradores, donos de pousada e comerciantes do arquipélago.

Na ilha, onde Bolsonaro venceu a eleição nos dois turnos, as opiniões são divididas. Há quem reconheça o valor abusivo do ingresso e também a necessidade da cobrança para manutenção das praias e melhoria das estradas e trilhas de acesso.

Dono de uma pousada em Noronha, Ivan Costa diz que, antes de debater cobrança de ingresso para praias da ilha, deve-se focar a infraestrutura básica. "Noronha, ao contrário do que pensa o presidente, não é lugar para ter turismo de massa. Somos referência mundial em preservação", diz. Ele alega que há problemas crônicos de esgoto e abastecimento de água na ilha.

"O aeroporto é horrível. Se chegar dois voos, fica um caos. A taxa regula, de certa maneira, o número de pessoas. Não adianta falar que é contra e não apresentar solução."

Leonardo Veras, responsável pelo Museu do Tubarão, onde também funciona um restaurante, defende de imediato a viabilização de um estudo técnico para garantir investimento no arquipélago.

Ele lembra que não faz parte da nossa cultura cobrar para entrar em praias. "É uma questão bastante polêmica. O acesso à praia é público e livre. Nunca foi feito um estudo profundo sobre isso", destaca.

Para Leonardo, o mais importante, independentemente de se cobrar ou não, é definir, a partir de um planejamento, quem vai pagar pela manutenção do parque. "É o governo federal cobrando ingresso? Parte ingresso, parte governo? A polêmica foi gerada. Que se resolva", diz.

Em vídeo publicado no sábado (13) em redes sociais, o presidente cita o valor dos ingressos para turistas brasileiros (R$ 106) e estrangeiros (R$ 212) visitarem o parque --o bilhete vale por dez dias. "Isso explica porque quase inexiste turismo no Brasil", disse.

A EcoNoronha é a empresa responsável pela administração do parque marinho desde 2012. Até agora, após vencer a licitação, foram investidos R$ 15 milhões no parque. Só no ano passado, a empresa arrecadou R$ 9,6 milhões.

"Em um ponto eu concordo com o presidente. Acho um absurdo se cobrar preços diferenciados para estrangeiros. Isso é preconceituoso. Já pensou se fazem isso com brasileiros lá fora?", diz Ivan Costa.

Nascida e criada em Fernando de Noronha, Lusineide Strimbeanu, 57, concorda com a cobrança, mas acha o valor abusivo. "Acho tudo bem se cobrar a taxa, mas esse valor é abusivo. Tem que ser um pouco mais baixo", defende.

A taxa é cobrada desde 2012. Segundo o ICMBio, braço do Ministério do Meio Ambiente responsável pela conservação de fauna e flora, 70% do valor do ingresso é usado em melhorias diretas do parque nacional (como sinalização e manutenção de trilhas).

Foram instaladas lojinhas e catracas nas praias do Sancho, Leão e Sueste. De maneira geral, os moradores reconhecem que os acessos a estes locais estão melhores do que antes da cobrança.

Visitantes de Noronha pagam ainda uma taxa de preservação ambiental de R$ 73,52 por dia (administrada pelo Governo de Pernambuco), com teto de um mês.

Nem isso nem os altos preços das pousadas na ilha, contudo, parecem ter inibido o movimento: o arquipélago registrou novo recorde de visitantes em 2018, tendo recebido 103 mil pessoas --70% acima do que recebia até 2013.

O governador Paulo Câmara (PSB) comentou a fala do presidente. "Ele fez um comentário em cima de uma taxa federal. Ele administra isso aí. Se ele acha que está inadequada, cabe ao presidente da República tomar as providências."

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e o presidente da Embratur, Gilson Machado, viajarão nesta quinta (18) à ilha para discutir com a EcoNoronha a redução das tarifas de visitação cobradas dos turistas.

"O presidente quer proporcionar também oportunidade de acesso de pessoas de menor poder aquisitivo a tantos e tantos parques e pontos turísticos do nosso país", disse o porta-voz.

O estudo mais recente da capacidade turística do parque, feito em 2009, põe como limite 89 mil visitantes por ano no arquipélago. Pernambuco, contudo, vem ampliando ano a ano a autorização de voos diários para Noronha.

O arquipélago registrou novo recorde de visitantes em 2018, chegando a 103 mil pessoas. Até 2013, o número não havia passado da casa dos 60 mil.

A Administração Distrital de Fernando de Noronha informou, por meio de nota, que cobra a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) exclusivamente de visitantes da ilha, assegurando a isenção aos 5.000 habitantes. Esses recursos são revertidos para preservação de Fernando de Noronha, na realização de obras de infraestrutura e na manutenção do serviços públicos.

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