SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A nova política de EAD (Educação a Distância), apresentada pelo governo Lula em maio (PT), pode resultar em apenas 7,5% de aulas presenciais obrigatórias para os cursos de licenciatura, mesmo com o esforço de limitar o uso de atividades remotas na formação de professores. O cálculo é do movimento Todos Pela Educação.
Atualmente, as diretrizes curriculares das licenciaturas formuladas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), estabelecem que, no mínimo, 50% da carga horária total dessas graduações devem ser realizadas presencialmente.
Mas o novo marco da EAD instituiu o modelo de cursos semipresenciais e colocou as licenciaturas entre as áreas em que essa modalidade pode ser adotada. Nesse formato, fica obrigatório o cumprimento de apenas 30% da carga horária total em atividades presenciais, podendo outros 20% ser preenchidos com aulas remotas ao vivo (atividades síncronas mediadas). Já as aulas a distância, que podem ser feitas em qualquer horário, continuam sem ultrapassar 50% do curso.
Os cursos de licenciatura são divididos em quatro núcleos de formação, que totalizam 3.200 horas a serem cumpridas ao longo de quatro anos.
Os níveis 1 e 2 concentram os conteúdos pedagógicos e educacionais, comuns às licenciaturas, e conteúdos específicos de cada área, com carga de 880 e 1.600 horas, respectivamente. Os núcleos 3 e 4 são compostos por atividades de extensão (320 horas) e estágio (400 horas), que pelas diretrizes nacionais são obrigatoriamente presenciais, feitos dentro das escolas de educação básica.
Porém, a nova legislação da EUA não especifica como a divisão entre os formatos presencial, síncrona e a distância deve ocorrer em cada nível, no caso de um curso semipresencial. A partir dessa lacuna, a organização simulou a aplicação desses formatos sobre essa carga horária.
Como resultado, a organização aponta que incluir estágio e extensão na conta dos 30% de presencialidades previstos na nova legislação deixaria somente 240 horas (ou 7,5% da carga horária total) de atividades presenciais para os conteúdos específicos. Algo, segundo o Todos pela Educação, insuficiente para garantir a formação pedagógica e a interação presencial necessárias à qualificação docente.
"A limitação da presencialidade a apenas 7,5% da carga horária total compromete significativamente a aprendizagem prática cotidiana, indispensável ao desenvolvimento profissional do futuro professor", diz o estudo.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o CNE deve revisar as diretrizes das licenciaturas para adequação às novas regras do governo federal. Enquanto isso não ocorre, o Todos apresentou ao conselho e ao MEC (Ministério da Educação) a proposta de que os percentuais mínimos de 30% de atividades presenciais e 20% de atividades síncronas mediadas incidam exclusivamente sobre os núcleos 1 e 2.
Segundo a organização, essa mudança asseguraria uma carga horária presencial de aproximadamente 960 horas para as aulas teóricas (núcleos 1 e 2).
Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, a proposta é pouquíssimo ambiciosa, mas é possível. "O fator que mais explica a qualidade do ensino no país é a qualidade dos professores. O que explica a qualidade dos professores é a qualidade da formação", diz.
Em nota, o MEC afirma que o decreto que regulamentou a nova política de educação a distância prevê que as diretrizes publicadas para cada curso possam definir patamares superiores de aulas presenciais e síncronas mediadas. "Eventuais propostas de revisão das diretrizes serão avaliadas", afirma a pasta chefiada pelo ministro Camilo Santana, destacando que essa tarefa é do Conselho Nacional de Educação.
Procurada para comentar a proposta, a Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), que representa faculdades e universidades, diz concordar com o movimento.
"A medida representa um passo importante para a consolidação de uma lógica normativa unificada e coerente com o novo marco regulatório. Considerando que as DCNs [diretrizes] foram elaboradas antes da publicação do referido decreto, é natural que não estejam estruturadas de acordo com os parâmetros que passam a reger a EAD no país", afirma a nota assinada pelo diretor-presidente da entidade, Janguiê Diniz.
"Nesse sentido, o alinhamento sugerido se mostra fundamental para garantir segurança jurídica, clareza regulatória e efetividade na aplicação das novas diretrizes", afirma.
A Abmes sugere ainda que a proposta seja estendida para cursos superiores de tecnologia, "especialmente ao eixo Ambiente e Saúde, área tecnológica Gestão e Promoção da Saúde e Bem-Estar".
"Esses cursos poderiam adotar uma lógica pedagógica que combine presencialidade com atividades síncronas mediadas, promovendo qualidade, inovação e flexibilidade no processo formativo", argumenta a associação.
O presidente Lula (PT) assinou o decreto com as novas regras do EAD no ensino superior em 19 de maio. As instituições terão um prazo de dois anos para adaptação às novas regras.
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PRINCIPAIS MUDANÇAS DOS CURSOS DE EAD
Formatos de graduação:
- Presencial: Deve ter no máximo 30% da carga horária de atividades online. Antes, o limite era 40%
- Semipresencial: 30% da carga horária de atividades presenciais e 20% em atividades presenciais ou síncronas (aulas transmitidas ao vivo) mediadas.
- EAD: Regra exige que 10% da carga horária total seja com atividades presenciais e 10% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.
Cursos que devem ser obrigatoriamente presenciais:
- Medicina
- Direito
- Odontologia
- Psicologia
- Enfermagem
Cursos que devem ser obrigatoriamente presenciais ou semipresenciais:
- Licenciaturas
- Demais cursos da área de saúde
