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Empresa é condenada após gerente criticar aparência de ex-estagiária

Por Folha de São Paulo

20/02/2024 15h00 — em
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça do Trabalho condenou uma concessionária de automóveis de Sorocaba (SP) a indenizar em R$ 21 mil uma ex-estagiária por discriminação estética. Ainda cabe recurso da decisão.

Um gerente chamou a menina de bicho descabelado, burra e lerda. A garota, que tinha 16 anos na época, foi chamada de "uma pessoa louca, com aqueles cabelos despenteados". O assédio moral aconteceu na frente de clientes, que presenciaram a estagiária sair do local aos prantos. A mãe da jovem registrou um boletim de ocorrência e, em seguida, a adolescente ajuizou uma reclamação trabalhista.

A empresa fazia exigências como padrão de cabelo e uso de maquiagem e cílios postiços, segundo o procurador. A concessionária praticou "ingerência indevida e invasiva na aparência física da estagiária, sem justificativa razoável ou de ordem técnica, consubstanciada em exigências abusivas", segundo os autos. Os gritos, xingamentos e humilhações também atingiram a dignidade e a integridade psíquica da jovem, de acordo com o procurador.

O Juizado do caso reforçou a importância do cuidado com estagiários. O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba destacou que as empresas devem ter a consciência de que estagiários e aprendizes estão em uma etapa e desenvolvimento e, por isso, devem ser acompanhados com maior atenção.

A defesa nega que as ofensas tenham ocorrido. A decisão foi uma resposta ao parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).


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