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Discussões climáticas pré-COP29 travam, sem sinal de novo compromisso financeiro

Por Folha de São Paulo

14/06/2024 18h00 — em
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LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Evento preparatório para a próxima conferência mundial do clima da ONU, a reunião dos órgãos subsidiários da convenção em Bonn, na Alemanha, terminou praticamente sem avanços em um dos pontos centrais das negociações: a nova meta de financiamento climático.

A falta de progressos quanto a esses recursos, que serão o ponto principal da COP29, que acontecerá em novembro em Baku, no Azerbaijão, parece ter contaminado as demais conversas do encontro, que reuniu delegações de mais de 180 países e territórios de 3 a 13 junho. Para analistas, houve pouco progresso na agenda climática internacional.

"Não dá nem para qualificar a questão do financiamento como fracasso, porque as coisas pararam no estágio anterior ao do fracasso", avalia Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima, que acompanhou as negociações na Alemanha.

"É óbvio que muitas das demandas estavam acima do nível hierárquico dos negociadores. Não ia ser um diplomata júnior que iria definir o quanto teremos de financiamento, porque essa é uma questão para ministros, para chefes de Estado. Mesmo assim, esperava-se mais", diz Angelo.

"A esperança era que se tirasse daqui um texto de negociação que pudesse ser encaminhado para ser negociado em Baku, que é o prazo para a nova meta de financiamento."

O novo financiamento, mais conhecido pela sigla NCQG (Nova Meta Quantificada Coletiva), valerá para o período entre 2026 e 2030. Ele irá substituir os US$ 100 bilhões (R$ 550 bilhões) anuais prometidos na COP21, em Paris, com validade entre 2020 e 2025.

Os valores são pagos pelos países desenvolvidos -que historicamente mais se beneficiaram com a emissões de gases-estufa- às nações em desenvolvimento, contribuindo, entre outras coisas, para financiar medidas de adaptação, recuperação e de remuneração pelo cumprimento de metas climáticas.

Com eventos extremos turbinados pelo aquecimento global, o grupo dos países em desenvolvimento pressiona para que o valor dos repasses tenha um aumento robusto. O grupo de países africanos, por exemplo, defendeu que o montante fosse de, no mínimo, US$ 1,3 trilhão (R$ 6,9 trilhões).

Diplomatas dos países ricos presentes nas negociações em Bonn, contudo, capricharam na hora de pechinchar.

Enquanto os países que receberão os recursos pedem investimentos generosos a fundo perdido, as nações que irão pagar a conta tentam diminuir seus repasses, inclusive, mobilizando recursos fora da alçada dos governos, também com a iniciativa privada.

Os países desenvolvidos também procuram incluir nações emergentes com mais recursos entre o grupo dos financiadores, como a China, os petroestados do Oriente Médio e até o Brasil.

As responsabilidades diferenciadas para os países ricos, que têm mais obrigações do que os demais, é consagrada e está presente na Convenção do Clima. Ainda assim, alguns diplomatas europeus e norte-americanos chegaram a sugerir que as menções a isso fossem suprimidas do texto, o que foi rechaçado pelos demais negociadores.

No fim, o texto produzido no encontro resume-se praticamente a descrever as visões distintas das nações desenvolvidas e em desenvolvimento para a NCQG. Um dos avanços foi a diminuição do tamanho do documento, que começou a conferência com mais de 60 páginas e terminou com 35.

Diplomatas e analistas relatam que houve momentos de tensão nas negociações. "Algumas coisas estiveram a ponto de explodir, com a ameaça de invocação da regra 16, que é o botão de implosão da Convenção do Clima. Quando algum país invoca regra 16, você suspende a negociação daquele tema", explica Claudio Angelo, do Observatório do Clima. "Houve ameaças disso sobre um monte de itens de agenda, mas todas elas foram removidas."

Embora o prosseguimento do diálogo tenha sido considerado positivo, ambientalistas chamam a atenção para a morosidade das negociações diante do ritmo atual de aquecimento.

Depois de 2023 ser classificado como o ano mais quente da história da humanidade na Terra, dados da OMM (Organização Meteorológica Mundial) mostram que o planeta segue aquecendo de forma acelerada.

De acordo com um relatório da entidade divulgado no começo de junho, há 86% de chances de que pelo menos um dos próximos cinco anos estabeleça um novo recorde de calor, superando as temperaturas registradas no ano passado.

Nas últimas duas semanas em Bonn, entre as poucas negociações consideradas produtivas está o avanço no programa de trabalho da agricultura.

"Nesse grupo de trabalho, nós estávamos há um ano e meio, desde a COP27 em Sharm El-Sheikh [no Egito], sem nenhum avanço, porque as partes não chegavam a um consenso", diz Renata Potenza, especialista em políticas climáticas e metodologias de carbono agropecuário no Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), que acompanhou os trabalhos na Alemanha.

"Temos agora um texto aprovado aqui. Ele ainda precisa ser validado na COP em Baku, mas pelo menos chegaremos lá com um documento já consensuado entre as partes", afirma.

O grupo de trabalho acordou, entre outras coisas, um roteiro de atividades práticas e de relatórios de progresso a serem desenvolvidos. "Não se chegou a um acordo sobre a coordenação, mas pelo menos conseguiu-se destravar as atividades mais práticas", explica.

Com a aproximação da COP de Baku, a presidência azeri está mobilizando encontros entre as partes como forma de também dar andamento à agenda proposta para a convenção. As reuniões começam já em julho.

"Demos passos modestos aqui em Bonn, mas restam muitas questões a resolver, muitos temas que ainda estão sobre a mesa", disse o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Simon Stiell. "Resta muito a fazer de agora até o fim da COP29."


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