SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 200 mil à família de um preso que morreu com tuberculose dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Cabe recurso contra a decisão.

Família afirmou que Wesley Jesus de Souza, 22, não recebeu o tratamento adequado para a doença. Ele estava preso desde 2020 por roubo e morreu em junho de 2023.

Homem só foi levado a tratamento médico quando quadro era irreversível, informou defesa da família. O advogado Robson Antas afirmou que o Estado falhou em diagnosticar a doença e estima que o diagnóstico tenha sido atrasado em ao menos 30 dias.

O governo do Distrito Federal alegou no processo que o quadro de saúde de Souza se agravou rapidamente e que não era obrigado a "antecipar o imprevisível". Em sua defesa, a administração afirmou que não agiu com intuito de matar o detento.

Justiça concordou com a tese da família de que o Estado foi omisso e diagnosticou a tuberculose tardiamente. Segundo a decisão do desembargador que julgou o caso, a morte não teria acontecido sem o "comportamento negligente atribuído ao Estado".

Além da indenização, o Estado vai pagar uma pensão de 2/3 de um salário mínimo à família de Souza. O valor deve ser pago até a morte dos pais dele, ou até 50 anos após sua morte. O UOL buscou a Secretaria de Administração Penitenciária do DF para saber se o órgão vai se pronunciar a respeito da decisão, mas não recebeu retorno até o momento.

Governo do DF ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Não há previsão de prazo para o pagamento da indenização, já que o processo ainda não transitou em julgado.