BELÉM, PA, SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A versão mais recente do documento mais importante da COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas, excluiu o plano impulsionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o uso de combustíveis fósseis, após o entrave sobre este tema ameaçar implodir a negociação.
O texto da chamada decisão mutirão foi publicado no fim da manhã deste sábado (22) e deve ser votado em plenária, mas ainda pode sofrer alterações. Ele também atende aos interesses da Europa com uma redação branda para o aumento de recursos para adaptação.
Por outro lado, o documento traz um reconhecimento inédito da importância das comunidades afrodescedentes no combate à mudança climática e também dos territórios indígenas, e menciona também questões de gênero.
A ideia do chamado mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis —concebida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva— não estava originalmente na agenda da cúpula, mas ganhou tração após ser repetidamente citada pelo presidente Lula em discursos da Cúpula de Líderes mundiais, dias antes do início da COP.
A inclusão formal da proposta nas negociações foi feita pela Colômbia, que angariou o apoio de diversos países, mas não o suficiente para superar a rejeição da pauta. Com isso, o tema ficou de fora do rascunho final do texto.
O plano para acabar com o desmatamento também ficou fora da decisão de mutirão. A exclusão é especialmente simbólica, considerando que essa é a primeira edição da COP na amazônia.
O texto menciona apenas a importância de "conservar, proteger e restaurar a natureza e os ecossistemas", inclusive "por meio de esforços intensificados para deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030".
Segundo o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, o roteiro para o fim do uso de petróleo, carvão e gás será organizado como uma iniciativa do Brasil ao longo do próximo ano.
"Vai ser uma iniciativa da presidência brasileira", disse o embaixador ao portal Amazônia Vox, poucas horas antes do tratado ser divulgado. Oficialmente, o país segue no comando das negociações climáticas até o início da próxima COP, que vai acontecer de 9 a 20 de novembro do ano que vem na Turquia.
O texto trouxe avanços no tema da adaptação climática, mas aquém do que os países em desenvolvimento pediam. Ficou acordado que as nações deverão fazer esforços para ao menos triplicar o financiamento para esta área até 2035 —o rascunho anterior tinha um prazo menor, até 2030. No entanto, não explicita valores nem o papel dos governos em mobilizar esses repasses.
Os países em desenvolvimento exigem que as nações ricas, maiores responsáveis pelas mudanças climáticas, cumpram o Acordo de Paris e liderem o fluxo de dinheiro, principalmente na forma de doações, troca de dívida ou empréstimo a juros muito baixos.
O enviado climático do Quênia, Ali Mohamed, disse que a COP em Belém reafirmou tanto a urgência da ação climática quanto os riscos desproporcionais enfrentados pelos mais vulneráveis.
"O Quênia —e a África— estão prontos para liderar a transição para energia limpa, mas resiliência e adaptação não podem continuar sendo pensamentos secundários", afirmou. "Os países desenvolvidos precisam finalmente cumprir seus compromissos de financiamento, especialmente para adaptação".
O acordo insta as nações desenvolvidas a "aumentarem a trajetória de sua provisão coletiva de financiamento climático para adaptação aos países em desenvolvimento".
Pouco tempo depois dos primeiros rascunhos finais serem publicados, o comissário europeu de Meio Ambiente, Wopke Hoekstra, disse que não esconderia o fato que desejava um acordo mais ambicioso, mas que o acordo está na direção certa.
"É muito claro que devemos estar junto com nossos amigos das nações mais pobres. E o que estamos fazendo é dar um passo significativo em termos de ajuda financeira para a adaptação dessas nações", disse à imprensa, acrescentando que tempos políticos complexos ressaltam a importância do multilateralismo. "Há um valor intrínseco, por mais difícil que seja, de buscar a convergência".
Também foi acertada a definição de cerca de 60 indicadores para medir avanços de medidas climáticas preventivas. A lista inclui riscos relacionados à geografia de um local específico, estresse hídrico, população em áreas que precisarão ser realocadas e o nível de ameaça dos ecossistemas.
Entre os documentos publicados neste sábado, estava, ainda, a oficialização do arranjo elaborado para resolver a disputa entre Turquia e Austrália sobre a sede da COP31. Com isso, os anfitriões da conferência em 2026 serão os turcos, a chefia das negociações ficará com os australianos e a pré-COP será realizada em um país insular do Pacífico.
