BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - A crise enfrentada pelos pirahãs –um povo de recente contato, que vive em um território que margeia a Transamazônica e que rejeita o modo de vida ocidental– envolveu a necessidade de transferência imediata de pacientes e acompanhantes indígenas diante do temor de ataques por não indígenas na região de Humaitá, no sul do Amazonas.
A transferência de 30 indígenas da Casai (Casa de Apoio à Saúde Indígena) em Humaitá para uma unidade em Porto Velho (RO) foi feita em setembro deste ano. A ação buscou evitar retaliações da população em razão da morte de um homem a flechada, episódio que gerou temor de um conflito.
Na raiz do problema está a desassistência em saúde no território pirahã por 20 dias, de forma abrupta e continuada, como consta em documentos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) encaminhados ao MPF (Ministério Público Federal).
Relatórios afirmam que houve "omissão deliberada em registros oficiais" por parte de equipes de saúde e que também houve impedimento de assistência médica por parte de uma associação comandada por indígenas de outro povo da região.
Os pirahãs vivem num território no sul do Amazonas, cuja porção sul margeia a BR-230 –a Transamazônica. São cerca de mil indígenas, que vivem num modo próprio: não são monetarizados (ou seja, não usam dinheiro, nem nas trocas comerciais), não possuem um sistema numérico, não falam português e não são documentados e escolarizados, por escolha própria.
Os indígenas têm alta mobilidade —para além dos limites do território demarcado, devido a hábitos nômades— e vivem de roça, pesca, caça e coleta na floresta amazônica, além de cestas básicas distribuídas pela Funai. Não existem representações por caciques ou lideranças.
A crise vivida por esse povo envolveu fome, insegurança alimentar e desnutrição, o que motivou ações emergenciais no território em 2023. A situação melhorou a partir de 2024.
Também há surtos de malária por anos seguidos, o que levou a intervenção da Força Nacional do SUS em setembro. E, ainda, desassistência a mulheres grávidas, especialmente na hora do parto, conforme queixa dos próprios indígenas.
O território sofre com ofensivas de madeireiros e extrativistas ilegais, além de animosidade com povos indígenas do entorno.
A pressão sobre os pirahãs ganhou nova dimensão com a ocorrência de um conflito com um grupo de pessoas que vive no entorno do território. Em 15 de setembro, após retirarem pertences das casas de integrantes desse grupo, pirahãs atingiram com flechas dois homens que decidiram recuperar os objetos. Um morreu e o outro ficou ferido.
O episódio gerou revolta e ataques verbais e virtuais contra os indígenas, com mensagens discriminatórias disseminadas nas redes virtuais. A Funai temeu a explosão de conflitos, por já existirem precedentes do tipo, e pediu ajuda da Polícia Militar do Amazonas, que enviou dez agentes à região.
Foi nesse contexto que se deu a detecção da necessidade de transferência de pacientes e acompanhantes indígenas que estavam na Casai em Humaitá.
Técnicos e gestores da unidade enviaram no dia seguinte à morte em decorrência do ataque a flechas um ofício à coordenação de saúde indígena em Porto Velho, cidade que fica a 200 km de Humaitá, pela BR-319. No documento, a equipe pediu que a Casai na capital de Rondônia abrigasse 30 pacientes e acompanhantes indígenas que estavam na unidade da cidade amazonense.
Essa transferência seria necessária para "prevenir situações de maior gravidade ou potenciais conflitos", como "medida preventiva e de segurança". Naquele momento, 11 indígenas já tinham condições de receber alta e voltar para as aldeias.
Profissionais que atuam nos territórios indígenas afirmam que a transferência entre as duas Casais chegou a ocorrer e que no grupo havia pirahãs.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a transferência foi uma ação "preventiva e protetiva" devido ao clima de tensão. "A medida foi fundamental para preservar a segurança dos usuários e trabalhadores e garantir a continuidade aos tratamentos dos pacientes."
Segundo a Casai de Humaitá, havia, naquele momento, 26 mulheres grávidas no território, sendo que sete vivem em aldeias próximas à Transamazônica e poderiam precisar de atendimento emergencial a qualquer momento.
A morte de um bebê após o parto, por falha na assistência médica, segundo o relato dos pirahãs, levou a ataques de indígenas contra a unidade de saúde. E esse episódio é apontado como diretamente ligado ao que ocorreu posteriormente –o conflito com o grupo vizinho ao território.
A Funai, a partir do que apurou em campo, construiu uma linha do tempo. O bebê morreu em 5 de setembro. Houve os ataques a equipes de saúde, por revolta. Entre os dias 6 e 14 do mesmo mês, a saúde indígena se ausentou do território. No dia 15, ocorreu o conflito com os não indígenas.
Para a Funai, a interrupção de assistência em saúde contribuiu para o agravamento do ambiente de tensão e existiu uma "conexão causal direta" entre os episódios, com responsabilidade da saúde indígena na escalada da crise.
Após a ofensiva contra equipes de saúde, houve fuga de pirahãs das aldeias, por medo de retaliação e desassistência, segundo o órgão federal. Sem suprimentos, foi feita a ofensiva sobre a vila vizinha, com o consequente conflito e morte. Ao todo, as equipes de saúde ficaram ausentes por 20 dias, conforme a Funai.
Esse encadeamento de acontecimentos, inclusive o óbito da criança recém-nascida, foi omitido de registros oficiais, segundo o órgão.
"A retirada excepcional e temporária da equipe por um período de 20 dias ocorreu em consequência do acirramento dos conflitos, seguindo protocolo padrão de segurança, diante de ameaças e riscos reais à integridade física dos trabalhadores", afirmou o Ministério da Saúde, em nota.
Pirahãs que vivem em outro território, do povo parintintin, tiveram negado acesso a atendimento médico, por iniciativa de associação que representa moradores do território. Isso porque, segundo a associação, os parintintins não aceitam o atendimento ofertado pelo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) sediado em Manaus, mas somente pelo de Porto Velho.
A Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) do ministério media o diálogo entre comunidades e distritos para garantir a continuidade do atendimento, de forma que tensões não resultem em desassistência, disse a pasta.
"As equipes de saúde do DSEI Porto Velho atendem o povo pirahã em escala permanente, de 30 dias seguidos, sem interrupção mesmo nos fins de semana, o que demonstra a prioridade dada pelo Ministério da Saúde à assistência dessa população", cita a nota. "Foi criado um grupo de trabalho, com participação social, para monitorar óbitos e apoiar na melhoria das ações de saúde."
