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Cremesp aciona Anvisa na Justiça para restringir venda de fenol a médicos

Por Folha de São Paulo

24/06/2024 14h15 — em
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) acionou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na Justiça Federal para pedir a suspensão da venda de substâncias à base de fenol (ácido carbólico) para profissionais que não são médicos. Se houver entendimento contrário, que seja proibida a comercialização para quem não possui formação de nível superior na área da saúde.

A Anvisa também deve explicar quais são as condições atuais para a venda do produto e se há algum controle ou registro quanto à comercialização de substâncias químicas à base de fenol para leigos.

O foco da ação é impedir a realização de procedimentos invasivos, entre eles o chamado peeling de fenol, no qual o ácido é utilizado de forma diluída para atingir as camadas mais profundas da pele.

A reportagem questionou a Anvisa a respeito da ação, mas não obteve resposta até o fechamento do texto.

O procedimento feito com o ácido ganhou atenção quando o empresário Henrique da Silva Chagas, 27, morreu em uma clínica de estética na rua Doutor Jesuíno Maciel, no Campo Belo, na zona sul de São Paulo em decorrência de uma parada cardiorrespiratória causada pelo peeling de fenol.

O procedimento foi realizado pela influenciadora Natalia Fabiana Freitas Antônio, que realizou cursos livres pela internet para oferecer a técnica e se identifica como Natalia Becker. Ela foi indiciada por homicídio com dolo eventual, por ter assumido o risco de matar.

Renata Sitonio, dermatologista pela SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), SBCD (Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica) e Academia Americana de Dermatologia Especializada em Tratamentos Corporais, em Harvard, afirma que não há regulamentação no Brasil.

"O fenol acabou caindo nas mãos dos profissionais não médicos e começou a dar problemas. Desde a residência, temos um respeito muito grande ao fenol. Não é todo médico que se aventura a fazer fenol. Quando você vai fazer fenol, se especializa, faz um curso específico, além de toda a formação em fenol. Existe uma curva de aprendizado grande", relata Sitonio.

O peeling de fenol tem concentração variável e se torna mais ou menos agressivo por adição de algumas gotas de óleo de cróton. Diante disso, qualquer distúrbio de absorção da pele, como uma esfoliação prévia ou aplicações de várias camadas do produto, pode causar graves danos, como queimaduras profundas com sequelas irreversíveis.

Ainda segundo o Cremesp, o emprego de anestesia ou sedação muitas vezes utilizado no procedimento deveria ser realizado por um médico com formação em anestesiologia.

Por ser invasivo, em caso de aplicação em grandes áreas, como a face completa, o paciente tem que estar monitorizado por conta do risco de toxicidade cardíaca, hepática e renal. Para o conselho, é necessário, ainda, a realização de exames prévios e que o estabelecimento seja equipado para realizar eventuais reanimações.

"O fenol, assim como outras medicações que a gente tem que ter receita médica controlada, como por exemplo os antidepressivos e demais que causam dependência, tem um efeito colateral muito grave; é ser cardiotóxico, então ele pode causar arritmia e parada cardíaca; pode ser tóxico para o rim, levando à insuficiência renal, e para o fígado, levando à insuficiência hepática", explica a médica.

O uso do fenol não é restrito ao peeling. Segundo a dermatologista, há outras indicações, como cirurgia de unha, quando o objetivo é diminuir, queimar e destruir a matriz da unha ou a unha encravada. É eficaz contra granuloma e algumas doenças, sempre utilizado pelo dermatologista.


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