BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - A presidência brasileira da COP30 estuda a possibilidade de empacotar as negociações mais difíceis em decisões conjuntas.

A estratégia vale para os quatro temas que foram destacados para debate paralelo: financiamento, metas climáticas, medidas comerciais e transparência. Segundo dois negociadores ouvidos pela Folha sob reserva, mira driblar os impasses que, isoladamente, não são resolvidos.

O maior exemplo desse entrave é a discussão sobre dinheiro, que travou todas as últimas negociações diante da resistência dos países ricos em cumprir com a obrigação de destinar recursos às nações consideradas em desenvolvimento.

- Impasse sobre quem paga a conta do combate à crise climática pode frear outros temas da COP30

Uma vez que as delegações não conseguem chegar a um consenso sobre este tema, a ideia brasileira é desencalhar a discussão ao colocar outros assuntos na mesma mesa.

Um exemplo: de um lado, nações de economia menor querem tratar de financiamento, mas os ricos não aceitam; de outro, europeus querem debater metas climáticas nacionais (as chamadas NDCs) mais ambiciosas, mas não conseguem apoio do restante dos participantes. A solução seria construir uma decisão conjunta, que dê um encaminhamento para os dois assuntos ao mesmo tempo.

Segundo os negociadores ouvidos pela reportagem, estão em debate até cinco possíveis arranjos para os itens debatidos em paralelo, inclusive uma única decisão única que trate de todos eles.

A estratégia de unir pontos de impasse, no entanto, não é nova. Há dois anos, o Brasil idealizou o que foi batizado de Missão 1,5. A campanha discute de forma conjunta o financiamento climático e a implementação das obrigações do Acordo de Paris. O nome é uma referência à meta climática de limitação do aquecimento global a 1,5°C até o final do século.

O combo de decisões também foi aplicado em espaços como o G20 e o Brics, quando o Brasil, também na presidência, conseguiu colocar o tema do aquecimento global dentro das negociações de blocos econômicos.

Agora, a estratégia pode ser novamente replicada nos debates paralelos da conferência climática de Belém. Os quatro pontos estão sendo tratados nas chamadas consultas da presidência, uma inovação criada para evitar que a COP30 travasse já na sua largada.

Toda conferência do clima da ONU tem, por regra, uma agenda prevista com antecedência. No primeiro dia oficial do evento, os países podem demandar o acréscimo ou a exclusão de novos itens dessa pauta, e a lista final precisa ser acordada por consenso total —a negociação de fato só começa depois disso.

O que acontece é que algumas nações aproveitam esse momento para fazer suas reivindicações e, até que sejam atendidas, travam essa aprovação e as tratativas. Foi o que aconteceu nas reuniões preparatórias para a COP30.

QUAIS SÃO OS PONTOS SENSÍVEIS NAS NEGOCIAÇÕES DA COP30

Os temas levados ao debate paralelo eram justamente quatro pontos que alguns países queriam incluir na agenda. Para evitar que o entrave passado se repetisse, a presidência convenceu todos a discuti-los em paralelo e deu início às negociações formais.

Nas consultas, como mostrou a Folha, a Arábia Saudita criticou o rumo das negociações sobre financiamento e insinuou que poderia começar a travar outros itens da conferência caso julgasse que o assunto não está sendo tratado de forma adequada.

No tema das medidas comerciais unilaterais, o principal foco de tensão é o mecanismo de ajuste de fronteira (Cbam, na sigla original) criado pela Europa. Grosso modo, é uma taxa aplicada à importação de produtos, relacionada a emissões de carbono. Países asiáticos e, notadamente a China, são contra a aplicação deste mecanismo, que poderia penalizar suas indústrias.

Nesse caso, de acordo com a projeção de uma pessoa que acompanha o tema e falou com a Folha, a interlocução poderia ser por meio das NDCs.

A Europa defende o Cbam, mas quer que os países em geral definam metas climáticas mais ambiciosas. Já nações menores reclamam que o custo a ser pago pela taxa de fronteira pode reduzir o investimento em soluções sustentáveis, o que os levaria a ter metas climáticas menos ambiciosas.

Estão em avaliação pela presidência alguns arranjos. Pode haver uma única decisão para tratar de todos os quatro temas em conjunto. Ou duas decisões que abranjam dois temas cada uma. Seria um caminho menos espinhoso do que tentar negociar quatro decisões separadas.

Segundo um negociador, a avaliação é que assim é possível criar um avanço equilibrado em todas as quatro frentes. Nenhuma é totalmente contemplada, mas os debates não ficam estagnados.

Também não está descartada completamente a possibilidade de que alguns dos quatro temas sensíveis sejam incluído na agenda formal de negociação —o que significaria voltar ao padrão convencional das conferências, não aos diálogos paralelos.

O resultado das consultas estava previsto para ser divulgado na quarta-feira (12), mas com a permanência dos impasses e diante de apelos por mais tempo de discussão, ele foi adiado para este sábado (15), quando o Brasil deve revelar qual será o encaminhamento.