BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - O governo da Alemanha anunciou, nesta terça-feira (18), a doação de €15 milhões [cerca de R$ 92,4 milhões] para o novo fundo brasileiro voltado a captar recursos para o desenvolvimento de comunidades indígenas e proteção territorial. Este mecanismo foi lançado durante a COP30, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece em Belém (PA).

Wolfgang Bindseil, ministro da Embaixada da Alemanha no Brasil, fez o anúncio como um dos primeiros doares do fundo. Em seu discurso, ele elogiou a capital paraense, em alfinetada ao premiê alemão, Friedrich Merz, que viralizou ao criticar a estadia na conferência, na última semana.

"Nesta ocasião especial, eu gostaria de agradecer aos nossos anfitriões por sua hospitalidade e destacar que gosto muito do ambiente da cidade de Belém e desse país maravilhoso", disse Bindseil, sem citar Merz. Sua fala foi recebida com gritos e aplausos do público.

E acrescentou: "Parabenizamos o governo brasileiro pela sua liderança na promoção dos direitos e do empoderamento dos povos indígenas. Seus esforços para assegurar os direitos territoriais, fortalecer a gestão dos recursos naturais e ampliar o acesso ao financiamento e apoio são exemplares. Os indígenas são fundamentais para a natureza e para o clima."

Além do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW), a fundação americana Gordon e Betty Moore e o Banco Mundial anunciaram as doações de US$ 10 milhões e US$ 4 milhões, respectivamente. A meta do fundo indígena é alcançar a arrecadação de US$ 100 milhões, cerca de R$ 500 milhões na cotação atual.

O recurso deve ser distribuído entre territórios dos seis biomas brasileiros, com uma fatia de 70% para amazônia, por concentrar mais terras reconhecidas e indígenas, segundo o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), entidade convidada pelo governo federal para a concepção do mecanismo e para a operação financeira.

O fundo é voltado às comunidades que já tenham algum nível de reconhecimento territorial por parte do poder público, informa o Ministério dos Povos Indígenas. A ideia é atender ao menos quem tenha recebido a portaria do Ministério da Justiça detalhando os limites de terra (que precisa receber posteriormente assinatura do presidente da República).

A capitalização do fundo será feita em fases. Nesta primeira etapa, a expectativa é contar com recursos de fontes bilaterais e de filantropia privada, por serem mais ágeis e menos burocráticas. No futuro, outros tipos de investidores poderão participar.

O Funbio, criado há quase 30 anos pela parceria entre governo, empresas e sociedade civil, atua com financiamento ambiental e já participa de programas como o Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia). Os gestores usaram a expertise para projetar a demanda por recursos ao longo de um horizonte de 15 anos.

Kleber Karipuna, coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), defende o financiamento direto, sem a necessidade de passar gestores, como o Funbio. De acordo com ele, a participação de intermediários gera custos, que resulta em redução no valor repassado.

"O apoio para o enfrentamento da emergência climática mostra que pouco recurso chegou nos territórios indígenas, menos de 1% de todo repasse da filantropia global e da cooperação. A gente vem fazendo incidência nesses últimos anos para que esse recurso aumente e chegue mais diretamente às organizações indígenas e passe por menos intermediários possíveis", frisou.