SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O acúmulo de lixo e a má conservação de ruas e calçadas de São Paulo tornaram-se uma das principais dores de cabeça para a gestão Ricardo Nunes (MDB), em um momento em que a prefeitura está com um volume recorde de dinheiro em caixa.
Há pontos onde a sujeira virou um problema crônico na cidade, conforme observado pela Folha em diferentes bairros na última semana.
No ano passado, a gestão Nunes empenhou --reservou para um gasto específico-- R$ 5,9 bilhões de R$ 9,2 bilhões previstos no orçamento para investimentos, ou seja, 64%.
No entanto, o valor empenhado pela prefeitura em 2022 com serviços de limpeza, pouco mais de um R$ 1 bilhão, fica abaixo do de 2019, último ano pré-pandemia de Covid-19, quando se considera a inflação.
Ao fim de dezembro passado, a prefeitura tinha R$ 31 bilhões em caixa. É o maior volume desde 2001, quando governos passaram a divulgar a situação das contas públicas em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo quando os valores são atualizados pela inflação.
Desse total, quase R$ 17 bilhões não estão vinculados a nenhum gasto obrigatório, ou seja, poderiam ser destinados a obras, acolhimento de moradores de rua, zeladoria ou aumento dos serviços de limpeza, de acordo com a prioridade da prefeitura.
Recentemente, questões referentes à zeladoria da cidade foram o motivo apontado pelo prefeito para demitir dois subprefeitos. Os gestores das regiões de Capela do Socorro, na zona sul, e de Pinheiros, na oeste, acabaram exonerados. O emedebista diz ter visto falha na execução do corte de grama de uma praça e na limpeza de um bueiro.
Nunes chegou a gravar um vídeo mostrando o bueiro no Itaim Bibi, sob responsabilidade da Subprefeitura de Pinheiros. "É óbvio que aquele bueiro não era limpo havia muito tempo", afirmou.
O problema, no entanto, não é pontual. Em toda a cidade, os dados mais recentes, de janeiro a setembro de 2022, indicam 1.221 reclamações feitas à prefeitura por dia, em média, relacionadas à limpeza e a outros problemas de manutenção. O volume supera o registrado em igual período de 2021, quando a média diária foi de 1.044.
Os dados se referem à sujeira nas ruas e à necessidade de reparos em calçadas e no asfalto.
A quantidade caiu na maioria das regiões. No entanto, o crescimento nas demais --sobretudo em bairros da zona leste e na Lapa, na oeste-- foi suficiente para o saldo de 2022 superar o de 2021.
Reclamações pedindo poda emergencial de árvores ou avaliação da prefeitura para sua remoção também cresceram: passaram de 53.835 para 57.783 de um ano para o outro, também entre janeiro e setembro.
Subprefeituras de Aricanduva, Lapa, Cidade Tiradentes e São Mateus acumulam os aumentos mais expressivos de reclamações efetuadas por meio do portal SP156. Na da Capela do Socorro, esse índice manteve-se estável e, em Pinheiros, diminuiu.
Em Aricanduva, Cidade Tiradentes e São Mateus, por exemplo, a maior parte das reclamações é relacionada a buracos nas ruas e calçadas. Já na Lapa, Sé e Ipiranga, destacam-se os problemas com a sujeira nas vias.
A área administrada pela Subprefeitura da Sé é a campeã nos pedidos de varrição e limpeza. Quem percorre o centro expandido da cidade nota que a situação é mais crítica nos bairros ao redor do centro histórico, como República, Santa Cecília, Santa Efigênia e Campos Elíseos.
Dinheiro do caixa O coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, André Luiz Marques, diz que o volume de dinheiro no caixa dá à prefeitura bastante liberdade para elevar o investimento em áreas prioritárias.
Segundo ele, a maior parte dos remanejamentos no orçamento, que permitiriam mais gastos com serviços de zeladoria, pode ser feita sem a necessidade de aprovação pelos vereadores. "É um valor significativo [os R$ quase 17 bilhões], que deveria permitir à prefeitura a fazer uma ampla discussão para decidir como gastar esse recurso", diz o economista.
O professor Gustavo Fernandes, que dá aulas de Finanças e Gestão Pública na FGV, acrescenta que o valor em caixa, quando é usado, ainda precisa respeitar os gastos mínimos previstos na Constituição com educação e saúde. Fora desse gasto mínimo, ele explica, a prefeitura tem liberdade para destinar o dinheiro para a área que quiser.
"Esses recursos adicionais precisam ser gastos no mesmo rito licitatório, ou seja, não são gastos emergenciais", ressalta Fernandes.
A prefeitura disse à Folha que no ano passado foram feitos 131 mil reparos no asfalto da cidade, e que isso equivale a uma área de 2,6 milhões m². Ainda segundo a gestão Nunes, o investimento nas operações tapa-buraco foi de R$ 373.367.259,10. Esses reparos contemplam 148 mil buracos, além de consertos asfálticos em guias e sarjetas.
Sobre a limpeza, a administração municipal afirmou que 33.482 poços e bocas de lobo foram reformados em toda a cidade, inclusive com troca de tampas, e mais de 21,4 mil metros de galerias foram reformadas.
"Em relação à microdrenagem, foram retirados 2.423,08 m³ de detritos em galerias e ramais. Também foram podadas 147.531 árvores na cidade. Dos piscinões, foram coletadas 189.754,72 toneladas de detritos em uma área de 1.769.021,15 m² e foram realizados 134.241.348,56 m² em corte de mato e grama", declarou a prefeitura.
