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Burocracia vira obstáculo para vacinação de crianças em Salvador

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

21/01/2022 17h07 — em
Variedades



SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - Já passava das 15h desta quinta-feira (20) quando a autônoma Elisângela Barbosa, 38, chegou à UBS (unidade básica de saúde) de Pernambués, periferia de Salvador. Ela levava a filha Luciele Vitória, 11, para se vacinar quando foi informada que, além dos originais, teria que entregar cópias dos documentos.

O problema é que a mãe não tinha em mãos as cópias exigidas pela prefeitura de Salvador para vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

A burocracia que inclui cópias de documentos e formulários se tornou um obstáculo para a imunização infantil contra o coronavírus na capital baiana, iniciada na última segunda-feira (17).

Essas exigências não costumam ser adotadas para vacinação infantil contra as demais doenças. Mesmo na campanha contra a Covid esse não é o padrão: outras capitais como Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte não exigem cópias de documentos.

Em reunião realizada na última semana, a Comissão Intergestores Bipartite da Bahia definiu que não exigiria o termo de autorização, recomendado pelo Ministério da Saúde, para vacinação das crianças de 5 a 11 anos, quando a criança estiver acompanhada do pai, mãe ou responsável legal.

"Só será necessário um mecanismo de comprovação, um documento, de que é o responsável", explicou na ocasião a secretária da Saúde, Tereza Paim. No caso da ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada em termo de consentimento por escrito.

Após a exigência das cópias de documentos para poder vacinar a filha em Salvador, Elisângela Barbosa apressou-se para organizar a papelada. Precisou obter as cópias das identidades dela e da filha, além da carteira de vacinação e do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) da criança.

Para ela, para que outros pais não passem por esse contratempo, falta a administração municipal divulgar melhor quais são os documentos exigidos.

"Na verdade, fui pega de surpresa. Trouxe todos os documentos, mas não observei que era necessário apresentar as cópias, pois nunca aconteceu das outras vezes", disse. "É algo que precisa ser divulgado em outros meios, pois nem todo mundo usa ou tem acesso à internet", acrescentou.

A queixa se repete em outras unidades de saúde da família, segundo funcionários ouvidos pela Folha em outras localidades na periferia da capital baiana, como a Via Regional e Boca do Rio, que registravam baixa procura para crianças nesta quinta-feira.

Assim como Elisângela, a artesã Lucileide da Silva, 27, também reclama da burocracia para a vacinação da filha Gabriele Carvalho, 10. A mãe disse que precisou ir ao posto de saúde de Pernambués por duas vezes para vacinar a garota.

"Trouxe todos os documentos, como de costume, em relação às demais vacinas, mas tive que providenciar as cópias", informou. "Ainda bem que, do outro lado da rua, tinha um estabelecimento que oferecia o serviço, mas nem todos podem ter a mesma sorte ou dinheiro", contou.

Alheia ao embaraço vivido pela mãe, a pequena Gabriele diz contar os dias para voltar a rever os colegas de escola depois de quase dois anos.

"Nós, crianças, ficamos por último na vacinação. Tomara que os pais de meus colegas levem eles para vacinar também", disse.

Além dos documentos originais e das cópias exigidos pela prefeitura, para as crianças com comorbidades ou com deficiência permanente, a Secretaria Municipal de Saúde informa que é necessário levar também um relatório médico que ateste a condição de saúde.

Para a presidente do Sindsaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia), Ivanilda Brito, a exigência de cópias de documentos na vacinação contra Covid-19 cria um empecilho a mais entre os pais --alguns dos quais já teriam uma certa resistência à imunização, segundo avalia.

"Já houve essa novela toda em torno da liberação de vacinação para crianças. Agora exigir cópias de documentos, algo que não ocorre em relação a outras doenças, pode ser o motivo que faltava para que os pais deixem de imunizar os filhos", afirma a dirigente.

De acordo com o subsecretário municipal de saúde, Decio Martins, os casos excepcionais relacionados à falta de apresentação da documentação completa serão tratados individualmente no próprio local da vacinação, conforme orientação da pasta aos servidores.

"A ideia não é criar obstáculos, mas realizar um maior controle para que fraudes sejam evitadas, a exemplo dos vários casos ocorridos ao longo da pandemia", assegura. "Orientamos nossa equipe a registrar fotos dos documentos daqueles que não tiverem condições levar uma cópia", completou.

Diante do questionamento dos pais sobre o que será feito com as cópias, o subsecretário assegura que o município seguirá as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados. "Esses documentos não serão divulgados, até mesmo por que já temos os dados no cadastro feito pela internet", diz.

Nesta sexta-feira (21), o prefeito Bruno Reis (DEM) anunciou o início da vacinação de crianças com a Coronavac a partir deste sábado (22).

Ele ainda disse que não será exigido comprovante de vacinação dos estudantes no retorno às aulas, previsto para o próximo dia 3 de fevereiro. De acordo com o chefe do Executivo municipal, o objetivo é "não dificultar".

"Em relação às crianças da nossa rede, não vou obrigar o pai ou a mãe que não queria vacinar a criança de 5 anos a fazê-lo para ter acesso à educação", afirmou. "Eu não quero dificultar o retorno às aulas, que estão suspensas há dois anos, um prejuízo enorme para os estudantes."

O prefeito também fez um chamamento para o dia de vacinação exclusivo para crianças, neste sábado (22), na capital baiana, diante da baixa procura até o momento.

"A gente faz um apelo para que os pais levem as crianças, para que haja um retorno às aulas com mais segurança", diz Reis.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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