BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - Após impasses terem atrasado o início das negociações nas Reuniões Climáticas de Junho, na Alemanha, a presidência brasileira fechou um acordo ainda na noite de domingo (9) para aprovar a agenda da COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas.
O combinado foi oficializado sob aplausos do plenário pelo presidente do evento, o diplomata André Corrêa do Lago, nesta segunda-feira (10), primeiro dia de discussões.
A agenda define o que será negociado nas duas semanas da cúpula, o que é o primeiro passo para o início das discussões pelos diplomatas.
Cada COP tem uma pauta prévia, mas, antes de começar, os países fazem pleitos de novos itens a serem incluídos.
Segundo interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo sob reserva, o arranjo feito pela presidência brasileira conseguiu, um dia antes do início oficial da COP, o consenso pela inclusão de temas menos polêmicos, como saúde e mudança climática, proposto pelo Zimbábue, e sobre montanhas, requisitado pelo Quirguistão, além da aprovação da pauta obrigatória, como a definição dos critérios para medir a adaptação climática.
Já os assuntos mais contenciosos —como o financiamento, a falta de ambição das metas climáticas nacionais e medidas de restrição de comércio unilaterais (que tem relação direta com o tarifaço)— serão debatidos paralelamente, até quarta-feira (12).
A agenda costuma ser o primeiro embate das COPs. Muitos países fazem exigências de inclusão de itens para serem formalmente negociados no evento.
Como tudo das COPs precisa ser aprovado por consenso, enquanto todos não concordam com a pauta, as discussões não podem começar formalmente. Foi o que aconteceu na cúpula preparatória da Alemanha, que demorou dias para iniciar seu debate de fato.
Ao fazer este acordo, o Brasil evita que isso se repita em Belém, o que era uma das prioridades da delegação para garantir o avanço nas negociações.
Pelo acordo, a presidência da COP30 vai realizar consultas aos participantes nos próximos dias e, na quarta, prevê divulgar um relatório do que foi debatido nessas reuniões paralelas.
Esses itens podem ser incorporados em pontos que já foram aprovadas na agenda ou podem ser descartados.
O mais provável, segundo um negociador ouvido sob reserva, é que a COP30 proponha decisões sobre eles, por exemplo documentos que tratem desses assuntos, ressaltem sua importância e tragam mensagens acerca do que deveria ser feito para tentar resolver os problemas.
A diferença é que esse processo, ainda que precise ser negociado com os países, não deve trazer novas metas para cada um dos tópicos.
Isso é importante sobretudo para o item de financiamento climático, que nos últimos anos foi o principal entrave para as negociações climáticas, sobretudo diante da resistência de países ricos em atender demandas daqueles em desenvolvimento.
Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, avalia a saída encontrada pela presidência brasileira da COP como um bom começo.
"A estratégia de deslocar as propostas de novos temas mais polêmicos para discussões paralelas é inteligente. Ela ajuda a descomprimir o início da COP, permitindo que as demais negociações comecem no prazo e que impasses sejam tratados em um ambiente político mais flexível", disse.
