África freia avanço de negociação sobre adaptação, prioridade do Brasil na COP30
BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - A posição inicial de países da África frustrou a expectativa de quem acreditava que as negociações para finalizar a meta global de adaptação (GGA, na sigla em inglês) avançariam rapidamente. Essa é considerada a decisão mais importante a ser tomada na COP30 e pauta prioritária do Brasil.
Na terça-feira (11), em conversas preliminares, o grupo de países do continente pediu que seja adiada a adoção desses indicadores para daqui a dois anos -quando a conferência, inclusive, será sediada na Etiópia.
A Folha de S.Paulo teve acesso ao primeiro rascunho do texto negociado sobre o tema. Ele ilustra, na prática, esse movimento. Os países começarão a discutir este documento a partir desta quinta-feira (13), para tentar chegar a um acordo.
Observadores e diplomatas fazem a ressalva de que esse ainda é um momento inicial dos debates e que a proposta dos africanos pode ser apenas uma estratégia para testar a temperatura da discussão.
Quase uma década depois do Acordo de Paris, o mundo ainda não conseguiu decidiu como medir os avanços no campo da adaptação climática -área que inclui, por exemplo, investimentos em cidades ou em uma agricultura mais resiliente a temperaturas extremas.
O Brasil, como presidente da conferência, tem como uma de suas prioridades maiores avançar neste tema, que, como mostrou a Folha de S.Paulo, vem ganhando um espaço inédito nas últimas reuniões multilaterais, como a Assembleia-Geral da ONU ou a pré-COP realizada em Brasília.
Originalmente, a lista continha cerca de 5.000 possíveis indicadores em adaptação, mas análises de um grupo técnico conseguiram reduzir esse número para 100 -quais seriam eles, no entanto, ainda é algo em aberto e que deve ser finalizado até o encerramento da COP30.
Segundo relatos de interlocutores que acompanham as negociações, durante as reuniões preparatórias de Bonn, na Alemanha, os países africanos se posicionaram no sentido de reduzir essa lista para cerca de 20 itens, já demonstrando uma divergência.
Durante as conversas preliminares da última segunda-feira (10), esse pleito não foi renovado. Por outro lado, eles apresentaram a ideia de adiar a implementação dos indicadores. O argumento é que, por serem países em geral mais vulneráveis e com pouco poder de investimento, não conseguiriam responder rapidamente a essa nova exigência, pelo menos não sem alguma forma de aporte de capital.
Não entrou no texto nenhuma menção aos afrodescendentes, uma reivindicação do movimento negro e que costuma ter apoio inclusive do Brasil, mas que nunca foi atendida pelos países.
No rascunho ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso não há também nenhuma menção ao número de indicadores de adaptação.
A assessora sênior de política internacional de clima da ONG The Nature Conservancy, Kristin Dreiling, explica que o prazo para a definição do pacote de indicadores é de dois anos, encerrando-se na COP30.
"Se não for alcançado um acordo em Belém sobre o trabalho com os indicadores, e se a adoção do pacote e o planejamento futuro não forem acordados, então, essencialmente, tudo o que foi feito estará praticamente perdido", afirma. "Não queremos perder o trabalho incrível realizado pelos grupos de especialistas e pelas partes [integrantes das negociações] para nos trazer até este ponto."
O texto apresenta uma opção de redação para cada um de seus parágrafos em que há discordância entre as partes. Em um dos trechos que tratam dos indicadores há cinco alternativas. Uma delas os define como aqueles criados pelo grupo técnico; outras sugerem modificações ou afirmam que ela é uma lista incompleta.
Há ainda uma opção que menciona apenas "tomar nota da lista final de potenciais indicadores" e "começar uma fase piloto de testes". É a redação que melhor contempla os africanos, pois propõe o adiamento dessa discussão.
Em outro trecho, há uma proposta para começar um "processo de dois anos" para desenvolver meios de implementação destes índices.
Apesar de as conversas estarem apenas nos primeiros dias, há quem avalie que mais países podem apoiar essa posição, fazê-la ganhar força e, assim, frustrar a perspectiva de finalizar a meta de adaptação climática na COP30. Segundo relatos, o grupo dos países árabes apoiou o adiamento proposto pelos africanos, considerando que a discussão dos indicadores -que se estende há anos- é ainda incipiente.
''Agir pela adaptação significa poupar vidas e recursos", diz Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas do WWF Brasil. "Precisamos que a Meta Global de Adaptação seja uma prioridade e entregue os indicadores aqui na COP30, para que existam ferramentas de monitorar o avanço da adaptação nos países o quanto antes."
O setor de adaptação é, de todas as áreas do combate às mudanças climáticas, o que tem a maior lacuna de investimento, de até US$ 339 bilhões (R$ 1,8 trilhão), segundo cálculos da ONU.
Por isso, alguns países defendem que se aplique uma meta de financiamento específico -outro ponto que gera divergências. Há quem entenda que esse valor já está quantificado dentro do novo patamar global de recursos, acordado na COP29, do Azerbaijão, de US$ 300 bilhões anuais.
Assim, uma das sugestões para a redação no capítulo que trata de financiamento menciona "sem texto", ou seja, propõe que o documento não trate deste tema. Uma segunda alternativa, porém, defende que os países tripliquem os recursos para adaptação climática, chegando a US$ 120 bilhões em 2030.
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