Indenização

Policial militar ganha na Justiça indenização por contato com césio 137

  • Bacharel vai receber indenização por falta de credenciamento da faculdade
  • O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de um policial militar à indenização por danos morais no valor de R$...

    4 anos atrás

    Justiça Federal

    Mouhamad ganha direito de retirada temporária da tornozeleira eletrônica

  • Maus Caminhos: STJ autoriza soltura de Mouhamad Moustafa
  • Manaus/AM - O médico e empresário Mouhamad Moustafá ganhou direito de retirar temporariamente sua tornozeleira eletrônica para realizar...

    4 anos atrás

    Indenização

    Bacharel vai receber indenização por falta de credenciamento da faculdade

  • INSS tem prazo de 30 dias após intimação para aposentar trabalhador rural
  • Uma estudante que cursou bacharelado em Serviço Social na modalidade a distância em faculdade credenciada apenas para cursos presenciais...

    4 anos atrás


    Segurança pública

    Justiça Federal manda SSP suspender operação em Nova Olinda do Norte

  • Cápsula de bala que matou ribeirinhos em Nova Olinda pode apontar assassino
  • Manaus/AM - Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da...

    4 anos atrás

    Partilha de pensão

    Ex-mulher e viúva têm direitos iguais sobre pensão de militar falecido

  • Justiça mantém como impenhorável imóvel residencial único da família
  • Uma viúva pensionista de militar que pretendia receber, após o filho ter completado 21 anos, a parte da pensão destinada a ele, teve o...

    4 anos atrás

    Garantia

    Justiça mantém como impenhorável imóvel residencial único da família

  • Justiça determina retorno de processo à origem para perícia médica
  • A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter impenhorável um...

    4 anos atrás

    Serviço público

    Servidora com pós-graduação garante adicional por decisão da Justiça

  • Não há condenação em honorários quando Fazenda reconhece procedência do pedido
  • Uma servidora do Ministério Público da União (MPU) garantiu o direito de voltar a receber o adicional de qualificação ao concluir o curso...

    4 anos atrás


    Prescrição

    Não há condenação em honorários quando Fazenda reconhece procedência do pedido

  • Demitido sem justa causa por empresa pública recebe seguro-desemprego
  • A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União reformando a sentença que, reconhecendo...

    4 anos atrás

    PCD sem isenção

    Deficiente em atividade deve pagar imposto de renda e INSS

  • Dentição incompleta não pode ocasionar eliminação de candidato na FAB
  • Acatando o entendimento firmado pelos tribunais superiores sobre a matéria, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...

    4 anos atrás

    Direitos

    Dentição incompleta não pode ocasionar eliminação de candidato na FAB

  • Mulher deixa de pagar cartão de crédito por achar que era brinde e se dá mal
  • Uma candidata à prestação do serviço militar temporário da Força Aérea Brasileira (FAB) na função de Serviços Jurídicos foi...

    4 anos atrás