Por Jörn Poltz e Friederike Heine

MUNIQUE (Reuters) - O chatbot ChatGPT, da OpenAI, violou as leis de direitos autorais da Alemanha ao reproduzir letras de músicas do músico de sucesso Herbert Groenemeyer e outros, decidiu um tribunal nesta terça-feira, em um caso observado de perto contra a empresa norte-americana sobre o uso de letras de música para treinar seus modelos de linguagem.

O tribunal regional de Munique concluiu que a empresa treinou sua inteligência artificial com conteúdo protegido de nove músicas alemãs, incluindo os sucessos de Groenemeyer "Maenner" e "Bochum".

O caso foi movido pela sociedade alemã de direitos musicais GEMA, cujos membros incluem compositores, letristas e editoras, em outro sinal de que artistas do mundo todo estão lutando contra a coleta de dados por IA.

A juíza presidente Elke Schwager ordenou que a OpenAI pague uma indenização pelo uso de material protegido por direitos autorais, sem revelar um valor.

O assessor jurídico da GEMA, Kai Welp, disse que a entidade espera que agora possam ser realizadas discussões com a OpenAI sobre como os detentores de direitos autorais podem ser remunerados.

A OpenAI argumentou que seus modelos de linguagem não armazenavam ou copiavam dados de treinamento específicos, mas refletiam o que haviam aprendido com base em todo o conjunto de dados de treinamento.

Como a saída só seria gerada como resultado de entradas do usuário conhecidas como requisições do usuário, não eram os réus, mas o respectivo usuário que seria responsável por isso, argumentou a OpenAI.

No entanto, o tribunal concluiu que tanto a memorização nos modelos de linguagem quanto a reprodução das letras das músicas nos resultados do chatbot constituem violações dos direitos de exploração de direitos autorais, de acordo com uma declaração sobre a decisão.

O resultado do caso pode estabelecer um precedente na Europa sobre como as empresas de IA usam materiais protegidos por direitos autorais.

"A internet não é uma loja de autoatendimento, e as realizações criativas humanas não são modelos gratuitos", disse o presidente-executivo da GEMA, Tobias Holzmueller. "Hoje, estabelecemos um precedente que protege e esclarece os direitos dos autores: mesmo os operadores de ferramentas de IA, como o ChatGPT, devem cumprir a lei de direitos autorais."

A decisão pode ser objeto de recurso.

"Discordamos da decisão e estamos considerando os próximos passos", disse um porta-voz da OpenAI. "A decisão é para um conjunto limitado de letras e não afeta os milhões de pessoas, empresas e desenvolvedores na Alemanha que usam nossa tecnologia todos os dias."