Por Mike Scarcella
WASHINGTON, 31 Ago (Reuters) - A Meta conseguiu que uma juíza dos Estados Unidos rejeitasse uma ação que acusava a empresa de monopolizar ilegalmente as compras no Instagram ao roubar o plano de negócios de uma startup que já não existe mais.
A juíza Virginia DeMarchi, de San Jose, na Califórnia, indeferiu na sexta-feira acusações apresentadas pela britânica Ollywan, que alegava que a Meta copiou seu conceito de uma plataforma de compras “baseada em tags” antes de lançar o Instagram Shopping em 2016.
A Ollywan afirmou que a Meta violou a lei antitruste dos EUA ao integrar o Instagram ao Instagram Shopping, que permite aos usuários comprar produtos marcados nas publicações. Em 2016, a Ollywan lançou o Winstag como um aplicativo de compartilhamento de fotos com recursos de marcação de produtos e compras por afiliados. A startup alegou que seu presidente compartilhou um plano de negócios com executivos da Meta sob garantias de confidencialidade.
DeMarchi afirmou que as alegações antitruste da Ollywan foram apresentadas tarde demais e não conseguiram demonstrar de forma plausível danos à concorrência.
A Meta negou qualquer irregularidade. “A Ollywan busca usar indevidamente as leis antitruste para culpar a Meta pelo fracasso de seu aplicativo e pelo sucesso da Meta onde a Ollywan fracassou”, afirmou a Meta ao tribunal.
A ação também contestava os esforços da Meta para impedir a Ollywan de usar o nome “Winstag”. DeMarchi afirmou que “as leis antitruste não proíbem a Meta de fazer valer seus direitos de marca registrada”.
A Meta havia argumentava que as alegações da ação ocorreram fora do prazo de quatro anos previsto pela legislação federal para ações antitruste. DeMarchi afirmou que a Ollywan não explicou “como a apresentação desta ação dois anos após o encerramento das operações poderia ser considerada uma ação apresentada em tempo hábil”.
A juíza afirmou que permitirá que a Ollywan apresente uma petição inicial alterada, com restrições.
A Meta enfrenta outras ações antitruste, incluindo uma movida por uma empresa de um aplicativo de compartilhamento de fotos extinto que alega que a Meta a levou à falência. No ano passado, a Meta venceu uma ação movida pela Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA que buscava forçá-la a reestruturar ou vender o Instagram e o WhatsApp. A empresa negou as alegações em ambos os casos.
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