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Juiz alerta que IA pode prejudicar formação de advogados e causar danos a clientes

Reuters

Por Mike Scarcella

WASHINGTON, 2 Out (Reuters) - Um juiz federal alertou que o uso crescente de inteligência artificial por escritórios de advocacia pode representar riscos para os clientes e prejudicar a formação de advogados em início de carreira, embora tenha se recusado a aplicar sanções aos advogados por erros gerados pela IA em um documento judicial.

O juiz federal Arun Subramanian, de Manhattan, afirmou em uma decisão nesta semana que o episódio deve servir como um “alerta” para os advogados, advertindo que o trabalho jurídico gerado por IA precisa ser cuidadosamente verificado quanto à precisão.

“Embora os clientes possam exigir o uso da IA para economizar dinheiro, há o risco de consequências adversas quando as coisas dão errado”, escreveu Subramanian. “Por esse motivo, talvez faça sentido que os clientes reflitam bem antes de pedir que seus advogados utilizem a IA para tarefas como a elaboração de petições.”

Juízes estaduais e federais estão cada vez mais avaliando se e como punir advogados pelo uso indevido da IA, à medida que a tecnologia se torna mais difundida.

No caso de Nova York, Subramanian, em uma decisão do mês passado, questionou se o uso “não verificado” da IA levou a erros de citação em um processo de violação de direitos autorais que ele estava supervisionando.

O juiz se recusou, nesta semana, a impor sanções aos advogados depois que Cynthia Arato, advogada da ré Foundation Media, pediu desculpas e afirmou que os erros foram causados por outro advogado de seu escritório, responsável pela elaboração da minuta inicial e pela finalização do documento antes de sua apresentação.

Arato afirmou em uma declaração nesta semana que o advogado, cujo nome não foi divulgado na nota de Arato, agiu “contrariamente às políticas e ao treinamento do escritório” e que a falha em verificar as citações geradas pela IA foi “um erro isolado e não resultou de má-fé ou intenção de induzir em erro ou enganar o tribunal”.

Ela afirmou que seu escritório, Shapiro Arato Bach, estava implementando medidas de segurança adicionais contra o uso indevido da IA.

Em um documento apresentado na quinta-feira, Arato revelou que o escritório havia utilizado ferramentas de IA criadas pela empresa de tecnologia Harvey para ajudar na elaboração do documento que não passou pela verificação adequada.

A Harvey e a Foundation Media não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.

Subramanian afirmou em sua decisão que a profissão jurídica deveria “refletir sobre maneiras de garantir que os advogados juniores recebam o treinamento necessário, mesmo com o aumento da dependência dessas ferramentas tecnológicas”. Ele sugeriu que os escritórios poderiam exigir que as versões preliminares das petições fossem preparadas sem a assistência da IA.

“O uso da IA pode ser inevitável, mas orientar jovens advogados é uma responsabilidade conjunta que todos nós compartilhamos”, escreveu Subramanian.

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