Comerciantes e prestadores de serviço que recebem pagamentos por Pix viraram alvo de um golpe que explora justamente o mecanismo criado para proteger vítimas de fraude. Funciona assim: o golpista faz uma transferência para o lojista e, em seguida, alega ter havido engano, pedindo a devolução do valor — só que para uma chave Pix diferente da usada na transação original. O lojista, para resolver rápido, faz uma nova transferência devolvendo o dinheiro. Paralelamente, o golpista aciona o próprio banco alegando ter sido vítima de fraude na transação original e consegue reverter também o pagamento inicial. Resultado: o comerciante perde o valor duas vezes, uma na "devolução" feita de boa-fé e outra na reversão forçada pelo banco.
Para reduzir esse tipo de golpe, o Banco Central ampliou, a partir desta semana, o prazo de contestação para quem recebe uma devolução considerada fraudulenta. Pela Instrução Normativa BCB nº 766, que já havia estendido de 30 para 80 dias o prazo de quem é vítima de fraude na ponta do pagamento original, agora quem recebe uma devolução indevida também passa a ter 80 dias — contados a partir da data da devolução, e não da transação original — para contestar e tentar reaver o valor.
A orientação prática das instituições financeiras para quem vende produtos ou serviços por Pix é evitar ao máximo fazer uma nova transferência manual para "corrigir" um pagamento. O caminho mais seguro é usar, dentro do próprio aplicativo do banco, a função de devolução vinculada à transação original — recurso que impede que o dinheiro vá para uma chave Pix diferente e dificulta esse tipo de fraude em cadeia.
Mesmo com o prazo mais longo para contestar, a recomendação é desconfiar de qualquer pedido de estorno que peça uma nova transferência para conta ou chave diferente da que originou o pagamento, guardar comprovantes e prints da conversa com quem fez a solicitação, e procurar o banco assim que perceber a tentativa de golpe — quanto mais rápido o aviso, maiores as chances de bloqueio do dinheiro antes que ele circule por outras contas.
Aviso