TCE-AM realiza Simpósio Nacional inédito sobre o papel das Ouvidorias
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 16 e 17 de novembro, a primeira edição nacional do Simpósio sobre o Papel da Ouvidoria no Cenário Atual de Crise Política, Institucional e Ética pela qual atravessa o país. O evento terá a participação de representantes de Ouvidorias de todo o país, além grandes nomes do cenário jurídico e de órgãos públicos do Estado e dos municípios.
Coordenado pela pela Ouvidoria Geral do TCE, o Simpósio tem o objetivo de discutir e desenvolver novos mecanismos, diretrizes e caminhos alternativos para que as Ouvidorias possam atuar de forma mais ativa e participativa, fazendo a diferença diante da atual crise.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no portal do Simpósio ou por meio do por meio do portal da Ouvidoria do TCE. São esperados mais de 300 participantes para o evento, que será realizado no auditório da Corte de Contas. Podem se inscrever jurisdicionados da capital e interior, servidores, estagiários e integrantes da sociedade civil de todo o país.
Entre os palestrantes estão nomes como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; e o do advogado referência em Direito Público, professor Jacoby Fernandes, além do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior e do ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, entre outros.
No primeiro dia de Simpósio, serão abordados temas como “A Importância das Ouvidorias e da Transparência para a Efetividade do Controle”; “Denúncia Anônima em Ouvidoria; “O Papel da Ouvidoria na Integridade das Instituições” e “A Atuação do Ministério Público no Controle Externo”. Já no dia de encerramento do evento, serão discutidos temas como “Como as Ouvidorias Podem Contribuir para Minimizar a Crise Política Institucional” e “Segurança Jurídica”.
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