Desequilíbrio fiscal no Estado do Amazonas foi tema do discurso do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), em seu pronunciamento nesta terça-feira, 13, na Aleam. De acordo com o parlamentar, há descontrole e desequilíbrio nas contas do governo e algo precisa ser feito.
Conforme Marcelo Ramos, em 2009, último ano do governo Braga, o ex-governador teve que cancelar R$ 600 milhões para conseguir fechar as contas do Estado. Ao avaliar a série histórica desde 2010, o deputado disse ter ficado alarmado com os números do Estado.
Com a utilização de dados do site de Transparência, do governo do Amazonas, Marcelo informou que em 2010 o Estado empenhou R$ 9,39 bilhões e pagou R$ 8,64 bilhões. Deixou de restos a pagar R$ 600 milhões empenhados. Em 2011, o governo empenhou R$ 9,70 bilhões e pagou R$ 9 bilhões, portanto deixou de pagar R$ 700 milhões empenhados.
Titular da Sefaz, Afonso Lobo, diz que houve queda em repasses
Em 2012, Ramos disse que o governo empenhou R$ 11,10 bilhões e pagou R$ 10,30 bilhões, portanto não pagou R$ 800 milhões de empenho. “Aquela dívida que na virada de 2009 para 2010 era de R$ 600 milhões em 2012 saltou para R$ 800 milhões”, disse, informando que hoje o governo empenhou R$ 12,10 bilhões e pagou R$ 9,40 bilhões. “O governo hoje tem um déficit de R$ 2,70 bilhões de verbas empenhadas e não pagas”.
Segundo o parlamentar, “a justificativa do secretário de Fazenda, Afonso Lobo, dizendo que houve uma redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados remete para absoluta responsabilidade que devemos ter com a discussão do Orçamento de 2014, que se encontra nesta casa”, alertou.
Diante do exposto, Marcelo Ramos disse que vai protocolizar requerimento junto a mesa diretora da assembleia convocando o secretário Afonso Lobo para que venha expor, na Aleam, a situação real do Estado.
