Em comunicado de liderança solicitado durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado Marcelo Ramos denunciou irregularidades no processo licitatório para compra de alimentação para a Polícia Militar do Amazonas, e apelou ao governador Omar Aziz no sentido de intervir no que ele classificou de “escandaloso processo de licitação”.
O deputado Marcelo Ramos lembrou que quando se iniciou o referido processo licitatório, ele próprio anunciou da tribuna que o vencedor do certame seria a empresa Ripasa, e informou que o valor seria R$ 6 milhões mais caro do que uma das proponentes, e que as quatro primeiras colocadas em menor preço seriam desclassificadas para que a Ripasa fosse a vencedora.
“Concluído o processo no dia 3 de setembro, o modus operandi foi exatamente o que anunciei”, disse Marcelo e segundo ele, nesse processo o Estado do Amazonas teve um prejuízo de R$ 6 milhões, já que a primeira proponente ofereceu um preço de R$ 23 milhões e a Ripasa chegou a quase R$ 30 milhões no seu preço.
Informando que dispõe de cópia integral do certame, inclusive transcrição de todo chat em que se deu o pregão eletrônico, o deputado disse que a situação é bem mais grave do que parece. “A PGE e a CGL que foram absolutamente rígidas com as quatro primeiras empresas classificadas, habilitaram a Ripasa com a Certidão de Regularidade Sanitária vencida dez dias antes da licitação”, denunciou.
Uma situação inusitada e que segundo Marcelo Ramos configura a irregularidade, é um expediente que o presidente da Comissão Geral de Licitação encaminhou para o pregoeiro antes do pregão, dizendo: “o pregoeiro deverá ratificar os atos já praticados no último dia 30/07, e em seguida divulgar o resultado da análise feita acerca da documentação encaminhada pela proponente “u”. A concorrente “u”, segundo ele é a Ripasa.
Bacalhau
Ainda conforme a denúncia, uma das empresas foi desabilitada porque ofereceu em sua sugestão de cardápio o bacalhau do Amazonas, e não o bacalhau importado. “O mesmo bacalhau que o governo faz propaganda, mas que o presidente da CGL e o procurador geral do Estado dizem que não é bacalhau”, ironizou Marcelo.
