Alunos da educação básica da rede pública poderão passar a receber merenda escolar nos dias úteis fora do período letivo.
É o que prevê proposta aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que será agora analisada pela CE em decisão terminativa.
Pelo projeto de lei (PLS 569/09) do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o benefício será concedido somente aos pais ou responsáveis que manifestarem interesse.
Para o relator, Eduardo Braga (PMDB-AM), a medida beneficia "expressivo contingente" de famílias mais pobres e que lutam, com grande esforço, para satisfazer suas necessidades nutricionais diárias".
É o que prevê proposta aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que será agora analisada pela CE em decisão terminativa.
Pelo projeto de lei (PLS 569/09) do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o benefício será concedido somente aos pais ou responsáveis que manifestarem interesse.
Para o relator, Eduardo Braga (PMDB-AM), a medida beneficia "expressivo contingente" de famílias mais pobres e que lutam, com grande esforço, para satisfazer suas necessidades nutricionais diárias".
