A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional para o cuidado integral da pessoa idosa. A proposta, apresentada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), visa promover a saúde e a qualidade de vida dessa população, levando em conta as diversas necessidades que surgem com o envelhecimento.
O texto estabelece diretrizes para combater a discriminação e incentivar a inclusão da pessoa idosa na comunidade. Além disso, o projeto enfoca a prevenção de doenças crônicas, a manutenção da capacidade funcional e a criação de protocolos de cuidados integrados de longo prazo.
A relatora da proposta, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), apresentou um parecer favorável, ressaltando que o Brasil enfrenta um processo acelerado de envelhecimento populacional. Dados do IBGE citados no relatório indicam que a porcentagem de pessoas com 60 anos ou mais no país subiu de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando 33 milhões de indivíduos.
“Este projeto é socialmente relevante para a população idosa brasileira e contribui para a estruturação de políticas públicas voltadas ao cuidado integral, em articulação com todos os setores envolvidos”, afirmou Juliana Cardoso. Ela acrescentou que a estratégia proposta supera “visões fragmentadas do cuidado”, estabelecendo diretrizes que abrangem saúde, aspectos sociais e direitos humanos.
A implementação da nova estratégia será coordenada em conjunto pelos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo é garantir que a rede de apoio familiar e comunitária seja valorizada.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Extraído de Câmara dos Deputados
