A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a implementarem salas especializadas para o acolhimento humanizado de familiares e acompanhantes. A iniciativa visa proporcionar um ambiente apropriado para a comunicação de falecimentos ou diagnósticos graves por parte da equipe médica.
De acordo com a proposta, essas salas devem ser reservadas e silenciosas, equipadas com infraestrutura adequada, como poltronas confortáveis e água. O atendimento será realizado por profissionais de saúde treinados, com a possibilidade de acompanhamento de assistentes sociais ou capelães, conforme solicitado pela família.
O colegiado aprovou um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), ao Projeto de Lei 2745/25, originado do deputado Bebeto (PP-RJ), que trouxe ajustes ao texto original. Entre as mudanças, o novo texto estabelece penalidades, como advertências e multas, também para hospitais públicos que não cumprirem a norma, enquanto o projeto inicial previu punições apenas para instituições privadas.
Outra modificação relevante foi a substituição da exigência de apoio psicológico imediato pelo termo “profissional de saúde treinado”, uma vez que a presença de psicólogos poderia ser inviável em locais com recursos limitados. Além disso, a comunicação da notícia deve ser feita preferencialmente pelo médico responsável pelo paciente.
Dr. Francisco enfatizou que o acolhimento humanizado é essencial para evitar que informações impactantes sejam transmitidas em corredores ou enfermarias. “O momento da perda de um ente querido ou de um diagnóstico grave exige não apenas cuidados médicos, mas também sensibilidade em relação à dor emocional dos familiares”, afirmou. Ele ainda ressaltou que a forma como uma notícia grave é comunicada pode agravar o sofrimento e potencialmente desencadear problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão ou estresse traumático.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será agora analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores e, em seguida, sancionado pela presidência da República.
Extraído de Câmara dos Deputados
