O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio) suspendeu, em decisão de 3 de agosto de 2026, o pregão eletrônico aberto pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva) para revitalização e recuperação do Passeio Público, no Centro da cidade, orçado em R$ 5,7 milhões.
A decisão, do conselheiro David Carlos Pereira Neto, suspendeu por tempo indeterminado o certame e concedeu 15 dias úteis para que a Seconserva se justifique ou promova ajustes nas planilhas orçamentárias. O objeto do pregão inclui a revitalização de toda a área interna e a recuperação do histórico gradil externo do parque.
Segundo o TCM-Rio, a pesquisa de mercado apresentada pela secretaria indicou indícios de sobrepreço, e simulação técnica do próprio tribunal apontou possibilidade de redução de R$ 527,9 mil no custo total estimado da obra.
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