RIO - A Osteossintex Material Hospitalar LTDA, que fornece próteses para hospitais do município, foi descredenciada e não poderá mais prestar serviços para a prefeitura. A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial. A sócia da empresa, conforme O GLOBO revelou na semana passada, é Nathaly Cazzarotto, mulher do subsecretário municipal de Saúde Complementar, João Berchmans Iório de Araújo, que, na época das compras, era chefe do setor de ortopedia e diretor do Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. Atualmente, Berchmans está cotado para assumir a Secretaria de Saúde, numa reforma administrativa que está sendo planejada pelo prefeito Marcelo Crivella.
IMPEDIMENTOS JURÍDICOS
O descredenciamento cumpriu orientação da Procuradoria-Geral do Município. Em seu relatório, concluído na última sexta-feira, o procurador-geral Antônio Carlos de Sá aprovou a análise do corpo técnico do órgão, que identificou impedimentos jurídicos na contratação da empresa, que apresenta como sócio parente de servidor ocupante de cargo em comissão.
Sá ressaltou ainda a importância de o gestor público apurar a possibilidade de interferência de Berchmans na licitação em que a empresa de sua mulher foi escolhida. O médico foi nomeado como subsecretário, no último dia 5, por Crivella.
A procuradora-assessora Fernanda Lousada Cardoso, responsável pela análise deferida pelo procurador-geral, explica que o descredenciamento é necessário para “preservar os princípios da moralidade e da impessoalidade”, presentes em qualquer modalidade de escolha promovida pela administração pública.
Na análise técnica, a procuradora enfatizou que, logo após Berchmans assumir a subsecretaria, a empresa de sua mulher participou de uma nova convocação pública para fornecer mais órteses e próteses. No último dia 12, a Osteossintex foi habilitada a prestar o serviço. Segunda ela, “o fato de haver parente ocupante de cargo público em comissão dentro da estrutura administrativa do órgão licitante pode trazer problemas para a contratação da empresa". No domingo, procurada, a assessoria do prefeito informou que não comentaria se era ético ou não o fato de o subsecretário ser casado com uma fornecedora da prefeitura.
De acordo com levantamento feito pelo GLOBO no Rio Transparente, site oficial de acompanhamento dos gastos da prefeitura, desde 2010, a empresa de Nathaly recebeu cerca de R$ 5,3 milhões pelo fornecimento de órteses e próteses para unidades da rede municipal de saúde.
José Carlos de Araújo, pai de Berchmans, e seus irmãos são sócios da Clínica Nova Guanabara, que também presta serviços para a Secretaria municipal de Saúde.
