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Câmara e Senado votarão pacote da segurança pública

Por Agência O Globo

19/02/2018 21h02 — em
Rio de Janeiro



BRASÍLIA - Atropelados pela decisão do presidente Michel Temer de decretar uma intervenção federal no Rio, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não querem perder o protagonismo de eventuais mudanças na legislação para o combate ao crime organizado. Com 75% da população do estado apoiando a iniciativa do governo federal (segundo uma pesquisa divulgada ontem pela empresa Ideia Big Data), os dois acertaram votar um pacote de medidas de segurança que está em tramitação no Congresso.

Maia pretende discutir nesta terça-feira, na reunião de líderes da Câmara, a tramitação de um anteprojeto que tem como objetivo coibir o tráfico de armas e drogas no país. O texto foi elaborado por uma comissão de juristas comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ela foi criada pelo presidente da Casa há quatro meses, e a proposta deverá ser apresentada nos próximos dias.

No Senado, Eunício vai priorizar a votação de alterações no Código Penal, na Lei de Execuções Penais e em um projeto de construção de colônias agrícolas, onde presos de menor periculosidade trabalhariam para ajudar suas famílias.

— O presidente abandonou qualquer outra pauta. Agora, só microeconomia e segurança pública. Microeconomia, o Senado votou os nove itens que já estão na Câmara, já votou tudo. De segurança pública, os projetos são todos daqui, e terão que ser votados na Câmara. Combinei com Rodrigo Maia que ele pode mandar os projetos de segurança, vou votar em regime de urgência — disse Eunício.


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