Por Ricardo Brito
2 Mar (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta segunda-feira uma proposta para proibir postagens em redes sociais de conteúdos produzidos, alterados por inteligência artificial no período entre 72 horas antes e 24 horas depois dos dias de votação nas eleições de 2026.
A regra, que atualiza as normas de propaganda eleitoral para as eleições deste ano, foi aprovada pelo tribunal por unanimidade a partir de um texto relatado pelo ministro Nunes Marques.
O impedimento do uso de ações de IA vale para modificações com imagem e voz de candidatos ou pessoas públicas.
O primeiro turno eleitoral em 2026 está marcado para 4 de outubro, ocasião em que os eleitores devem ir às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Os ministros do TSE também determinaram que provedores de inteligência artificial estão proibidos de dar sugestões de candidatos que os eleitores deveriam votar, mesmo que sejam solicitados.
