Manaus/AM - O recurso do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), para adiar julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o seu afastamento do cargo foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O julgamento será realizado na tarde desta quarta-feira (2), que vai definir se mantém a decisão cautelar que determinou o afastamento do governador por 180 dias. Witzel está afastado do cargo desde a última sexta-feira (28).
A decisão de Toffoli esclareceu que não cabe ao Supremo intervir, pois o STJ é soberano e tem competência para julgar o caso.
“Anoto que a premissa invocada para suspender o julgamento colegiado do referendo da decisão de afastamento cautelar do requerente não é juridicamente válida para autorizar que esta Suprema Corte intervenha na organização jurídico-administrativa do Superior Tribunal de Justiça, soberano na condução das pautas de julgamento dos processos de sua competência”, sustentou o presidente do STJ.
