O calendário eleitoral atinge marcos decisivos nesta semana. Esta sexta-feira (3) marca o encerramento da janela partidária, período de 30 dias em que parlamentares puderam mudar de legenda sem o risco de perder o mandato. Já neste sábado (4), vence o prazo para a desincompatibilização, que obriga ocupantes de cargos no Poder Executivo a renunciarem caso pretendam disputar o pleito de outubro.
A janela partidária é voltada exclusivamente para quem ocupa cargos obtidos pelo sistema proporcional, como deputados federais, estaduais e distritais. A Justiça Eleitoral entende que, nestes casos, o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Por isso, a troca só é permitida sem punições neste intervalo específico de seis meses antes da eleição.
As movimentações recentes já alteraram a correlação de forças em Brasília. O PL consolidou-se como a legenda que mais atraiu parlamentares, ganhando sete novos deputados e alcançando uma bancada de 94 integrantes. No caminho inverso, o União Brasil foi o que mais perdeu membros, registrando a saída de seis parlamentares e ficando com 52 deputados. Outras siglas como PP, PSD, MDB e PSDB também registraram trocas significativas em seus quadros.
Diferente dos parlamentares, os ocupantes de cargos majoritários — como ministros de Estado, governadores e prefeitos — que desejam concorrer a outros cargos em 2026 devem se afastar de suas funções até este sábado (4).
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa exigência serve para evitar o abuso de poder econômico ou político, impedindo que a máquina pública seja utilizada para beneficiar candidaturas e garantindo equilíbrio entre os concorrentes.
Próximos passos do calendário
Com o fim do prazo de filiações e afastamentos, o foco dos partidos se volta para as articulações internas. As datas mais importantes nos próximos meses são:
20 de julho a 5 de agosto: Período das convenções partidárias, onde as legendas oficializam as coligações e escolhem os candidatos que disputarão desde a Presidência da República até as assembleias legislativas.
Até 15 de agosto: Prazo final para a apresentação dos pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral.
Diferente do sistema proporcional, para cargos de presidente, senador e governador, a eleição é majoritária — vence quem obtém mais votos — e não há previsão de janela partidária para estes mandatos.
