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Tarcísio escolhe para a chefia do MP-SP terceiro colocado em lista tríplice

Por Folha de São Paulo

14/04/2024 15h00 — em
Política



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), escolheu Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para a chefia do Ministério Público paulista.

Oliveira e Costa, 63, tinha ficado em terceiro na eleição interna da categoria, promovida neste sábado (13). O governador poderia escolher livremente entre os três primeiros colocados.

Segundo o Ministério Público, a posse de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça, para um mandato de dois anos, ocorrerá ainda nesta semana. Também informou que Tarcísio tomou a decisão assim que recebeu formalmente a lista tríplice no Palácio dos Bandeirantes, ainda na noite de sábado.

Na lista tríplice entregue ao governador, Oliveira e Costa foi o que teve menos votos, um total de 731. José Carlos Cosenzo recebeu 1.004 votos e Antonio Carlos da Ponte, 987.

Junto com José Carlos Cosenzo, Oliveira e Costa faz parte da situação e recebeu o apoio do grupo do último procurador-geral de Justiça, o hoje secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo.

O novo procurador-geral tem 38 anos de atuação no Ministério Público. Em 2008, foi nomeado secretário de Desenvolvimento Social na gestão de Gilberto Kassab (hoje no PSD), na Prefeitura de São Paulo.

Kassab é secretário de Governo de Tarcísio, sendo um dos mais influentes da gestão.

Antes de ser secretário municipal, Oliveira e Costa dirigiu a Febem (atual Fundação Casa) durante a gestão Geraldo Alckmin, na época no PSDB. Ele assumiu o cargo em 2003 e pediu demissão após pouco mais de um ano no cargo —na época, a entidade passava por um período conturbado, com motins, denúncias de maus-tratos e tensão com funcionários. Na saída, foi elogiado por grupos de direitos humanos pela criação de uma corregedoria.

Ele atuava anteriormente na Procuradoria de Habeas Corpus e foi duas vezes integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.

Também foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público, presidente do Colégio Nacional de Escolas de Ministério Público e ocupou o cargo de subprocurador-geral de Justiça de planejamento institucional.

Na campanha, Oliveira e Costa falou em buscar melhorias em relação a programas de apoio às vítimas de crimes e de violação de direito. Também citava o bom desempenho da instituição durante a pandemia de Covid-19 e afirmava que iria aprimorar conquistas anteriores.

Diferentemente dos membros da gestão Tarcísio, ele é favorável à instalação de câmeras nas fardas dos policiais, uma vez que são instrumento probatório relevante, protegem os policiais de falsas acusações e reduzem a letalidade.

Um dos papéis do Ministério Público é justamente a fiscalização da atividade policial. Na gestão de Tarcísio de Freitas, o programa de câmeras corporais nas fardas de policiais perdeu força e a letalidade policial aumentou.

O secretário de Segurança, Guilherme Derrite, prepara projeto que prevê a implantação de novas regras para aposentadoria compulsória na Polícia Militar e, se aprovado, deve mandar imediatamente para a reserva cerca de 40% dos coronéis. A medida é vista como uma nova ofensiva contra o grupo de coronéis que resiste ao avanço da politização nos principais postos da instituição militar.

O procurador-geral de Justiça ainda atua nos casos de réus e investigados com direito a foro especial. Também é responsável por chefiar administrativamente o Ministério Público e deve trabalhar em defesa dos direitos coletivos, fiscalizando a constitucionalidade de leis e atos normativos.


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