SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) esvaziou a verba do programa Bolsa do Povo, uma das vitrines do ex-governador João Doria, e destinou os recursos do benefício para pagar o aumento dos gastos com o funcionalismo público.
Um decreto orçamentário de 24 de julho congela 100% do que deveria ser gasto com o programa Bolsa do Povo Educação (estudante), 95% da Bolsa do Povo Educação (responsável legal) e 36% do Bolsa Trabalho. O total remanejado chega a R$ 738,9 milhões.
O texto indica que o remanejamento serve para cobrir "despesas com pessoal e encargos sociais".
Em junho, um aumento de 6% para o funcionalismo foi proposto por Tarcísio e aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O impacto do reajuste é de R$ 1,4 bilhão ao ano --ou seja, os recursos do Bolsa do Povo cobrem metade do gasto.
O programa Bolsa do Povo foi criado em maio de 2021 com o objetivo de amenizar os impactos sociais da pandemia de Covid-19. O Bolsa do Povo Educação entregava um auxílio de R$ 1.000 a alunos matriculados no ensino médio e que estivessem em situação de pobreza.
A ação voltada aos responsáveis legais dava uma bolsa de R$ 500 mensais aos pais de alunos que assumissem atividades em uma escola da rede estadual. Já o Bolsa Trabalho pagava R$ 540 mensais por até cinco meses para que pessoas desempregadas e em situação de vulnerabilidade prestassem serviço em órgãos públicos.
O Bolsa do Povo foi uma das vitrines de Doria em sua tentativa de concorrer ao Palácio do Planalto. Era a principal ação do governo na área social e incorporou ações como o Viva Leite e o Vale Gás.
Procurado pela reportagem, o governo Tarcísio afirmou que está reformulando o programa Bolsa do Povo e seus benefícios "com o objetivo de aprimorar a política pública". Disse ainda que pode devolver os recursos do programa "quando houver necessidade e quando o redesenho estiver finalizado".
A gestão de Tarcísio argumenta também que o Bolsa do Povo Educação foi encerrado no governo anterior, de Rodrigo Garcia (PSDB), e que houve apenas "acertos residuais que ocorreram ainda no início deste ano".
Em relação ao Bolsa do Povo Trabalho, o governo diz que irá incluir "a oferta de cursos de capacitação e intermediação de mão de obra".
Secretários da gestão passada ouvidos pela reportagem, porém, afirmam que somente as ações do Bolsa do Povo diretamente relacionadas aos efeitos da pandemia de Covid é que foram encerradas em 2022.
No caso de se reeleger, o que não ocorreu, Rodrigo tinha o objetivo de dar continuidade ao programa. Por isso, o Orçamento de 2023 já previa verba para as políticas assistenciais, incluindo as frentes de bolsas para os estudantes e para os responsáveis legais.
Ainda de acordo com os secretários do governo tucano, o programa foi amplamente discutido na transição de governo e a equipe de Tarcísio recebeu as informações para decidir se mantinha ou não o Bolsa do Povo.
O líder do PT na Alesp, deputado estadual Paulo Fiorilo, afirma que o governo deveria ter remanejado recursos de outras áreas do Orçamento para bancar o gasto com pessoal em vez de descontinuar programas sociais. O deputado aponta que o estado arrecadou mais do que o previsto no primeiro semestre.
Em nota, o Governo de São Paulo afirma que "o remanejamento de recursos é uma operação de rotina prevista na administração pública".
"A suplementação de recursos no orçamento para a execução desses programas poderá ser realizada conforme a necessidade e após a conclusão da reformulação", completa.
