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STF proferiu 233 decisões liminares no 1º semestre, aponta Fachin

Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que os ministros da Corte proferiram 233 decisões liminares no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou que apenas 24 ainda não foram julgadas pelo plenário e "a maior parte já está pautada para apreciação".

O ministro fez um balanço das atividades da Corte na sessão plenária desta quarta-feira, 1º de julho, - a última antes do recesso do Judiciário que vai até o fim de julho.

Fachin também informou que o plenário julgou 3.486 processos, sendo 58 em sessões presenciais. "É o dobro do idêntico período do ano passado, quando julgamos 29", destacou.

O ministro disse ainda que o Judiciário brasileiro consolidou sua posição na articulação com tribunais da América Latina e do Caribe. "Esta articulação fortalece a capacidade de resistir a pressões indevidas e aprimorar as respostas institucionais", afirmou.

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