O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (21), maioria para derrubar a aplicação da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão é considerada uma vitória para povos indígenas.
O marco temporal prevê que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer naquelas ocupadas ininterruptamente desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Já votaram pela derrubada do marco temporal os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Até o momento, somente os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram em favor do uso da tese para concessão de terras para indígenas.
