O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere esse delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto caracteriza a misoginia como uma conduta fundamentada na crença da supremacia do gênero masculino e estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão para os infratores.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora da proposta, revelou que recebeu agressões e ameaças na internet por defender a criminalização da misoginia. "Por exemplo, eu recebi mensagens como: 'vai morrer, lixo'; 'quero ver quem te quer morta', e 'você vai morrer. Não escapa dessa não'", relatou a senadora.
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento alarmante de feminicídios no Brasil, enfatizando a necessidade de criminalizar a misoginia. "O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país assistiu, nos últimos anos, a uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas pelo desprezo às mulheres," afirmou. Segundo dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL (Universidade Estadual de Londrina), apenas em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídio.
A oposição no Senado propôs alterações ao projeto para garantir que autores de crimes de misoginia não fossem punidos em situações de 'liberdade de expressão' ou por motivos religiosos, mas essas mudanças foram rejeitadas pelo plenário. O texto agora será discutido na Câmara dos Deputados. Para mais informações sobre a aprovação do projeto, acesse o Repórter Brasil, da TV Brasil.
Extraído de Agência Brasil
