O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), quer que incentivos fiscais concedidos a alguns setores da economia sejam avaliados a cada cinco anos.
A proposta ainda não foi discutida com a Câmara, que terá de reanalisar a reforma caso o Senado faça modificações no texto aprovado pelos deputados.
Braga destaca que o Senado já aprovou um projeto que estabelece a necessidade de avaliação periódica de incentivos fiscais. O projeto, no entanto, não avançou na Câmara.
A sugestão do relator é um pouco diferente do que foi proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que prevê a revisão em 2034 da lista de setores que poderão pagar menos impostos.
Braga espera apresentar seu relatório sobre a reforma tributária até o dia 24 de outubro. A reforma deve ser votada pelo Senado entre os dias 7 e 9 de novembro.
