Reciclagem poderá gerar desconto no imposto de renda; saiba como
O Congresso Nacional restaurou a isenção no Imposto de Renda prevista em lei para projetos de reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos. Com a derrubada dos vetos, os trechos foram promulgados e passam a valer. Empresas e pessoas físicas poderão apoiar financeiramente a compra de equipamentos, veículos, ou treinamentos em cooperativas, além da construção de postos de entrega voluntária e centrais de separação de recicláveis em troca de dedução de imposto. Pessoas físicas vão receber 6% de desconto e os empresários, 1%.
De acordo com o relator da proposta no Senado, Luiz Carlos Heinze (PP/ RS), o incentivo a projetos de reciclagem vai contribuir para a redução da quantidade de de lixo em aterros sanitários. "O Brasil produz diariamente cerca de 160 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos. Sendo 30 a 40% desse material passível de reutilização e reciclagem. Porém, apenas 13% são efetivamente encaminhamentos para a reciclagem. Encaminhamento feito em maior parte, 90%, pelos catadores de material reciclado".
Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner (PT/ BA), lembrou que o tratamento de lixo reciclado é uma forma de gerar emprego e renda. "Hoje encontramos tanta gente desempregada, as cooperativas de catadores, de reciladores ou mesmo as empresa cumprem papel fundamental. Então é preciso que nós demos destinação a tanto lixo que é produzido pela sociedade. O reciclado tem uma finalidade, ele vira produto de novo, é riqueza e emprega muita gente", disse por meio da Rádio Senado.
Para garantirem a dedução, os projetos de reciclagem devem ser aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente, em um processo semelhante ao que acontece com a Lei Rouanet de apoio à cultura. A proposta é de autoria do deputado Carlos Gomes, do Republicanos Gaúcho, que foi catador de papel na infância.
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