A Secretária de Governo, Rebecca Garcia, que também é responsável pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM) solicitou do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ari Moutinho, o engajamento no programa “Mulher: Viver sem Violência”, instituído pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de unir órgãos públicos no combate à violência contra a mulher, assegurando um atendimento qualificado e humanizado às vítimas de violência.
“O programa do governo federal ‘Mulher: Viver sem Violência’ é um grande avanço nas políticas públicas voltadas a nós, mulheres. Então, estamos solicitando o apoio do Tribunal de Justiça (do Amazonas) nesse programa. Na próxima semana, estarão em Manaus técnicos e assessores da presidência da República. Eles verificarão todos os detalhes e o engajamento dos órgãos públicos do Amazonas nesse programa. Além disso, deixarão tudo organizado para a solenidade oficial de assinatura do termo de adesão, que será realizada no final do mês com a presença da ministra responsável pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci”, comentou Rebecca.
O presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, garantiu que haverá um grande engajamento do tribunal em relação ao desenvolvimento do programa no Estado. Ele também já acionou um juiz para atender todas as solicitações da presidência em relação ao assunto e, ainda, disponibilizou um espaço na sede do TJ para receber os assessores e técnicos de Brasília que estarão na cidade na próxima semana.
Rebecca Garcia, acompanhada da titular da SEPM, a advogada Márcia Álamo, e da presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), deputada estadual Conceição Sampaio, explicou que um dos avanços que o programa do governo já está garantindo para o Amazonas é a construção da Casa da Mulher Brasileira, que reunirá em um mesmo espaço todos os órgãos e serviços voltados às mulheres vítimas de violência.
“Vamos mostrar o terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, que será entregue até junho de 2014 e com a presença da presidenta Dilma. Além da casa, outro avanço do programa ‘Mulher: Viver sem Violência’ também será a aquisição de duas unidades móveis de atendimento às mulheres que moram distante da capital, principalmente na Região Metropolitana de Manaus. Esses ônibus chegarão, no próximo mês, ao nosso Estado e a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres tem feito toda essa articulação, que vai garantir muito mais condições e respeito às vítimas de violência”, declarou Rebecca.
A titular da SEPM, Márcia Álamo, informou que, além do TJAM, o termo de adesão ao programa do governo federal terá a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Prefeitura de Manaus, Governo do Amazonas e ALE/AM. “Esses órgãos assinarão o termo e se comprometerão em garantir o bom funcionamento do programa. Todos os órgãos serão co-gestores do programa. Vejo tudo isso como um novo tempo nas políticas públicas voltadas para todas as amazonenses”, disse Márcia.
Já a deputada estadual Conceição Sampaio declarou que a ALE também tem todo o interesse em ver o desenvolvimento do programa no Amazonas e será uma grande parceira nesse sentido.
