Heinze afirmou que os congressistas vão cobrar da ministra a promessa feita em maio, quando foi convocada a comparecer na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, de que iria suspender os estudos de demarcações de terras indígenas e que submeteria a criação de novos territórios a pareceres da Embrapa e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. "Já se passaram praticamente quatro meses e tudo continua como antes. O governo tem que detalhar quando vai mudar esse rito", diz o deputado.
O parlamentar afirmou que a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 227/12, que regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal, também será debatido com os representantes do governo. "Temos que saber quando essas demarcações irão cessar. É preciso estabelecer um marco temporal, caso contrário a ânsia da Fundação Nacional do Índio (Funai) por mais terras se tornará incontrolável", disse ele.
Aviso