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Proposta de reduzir FGTS enfrenta resistência de Guedes

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

14/05/2022 15h34 — em
Política



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A proposta de diminuir o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em estudo por técnicos do Ministério da Economia, revelada pela Folha, enfrenta a resistência do próprio titular da pasta, Paulo Guedes.

Segundo um interlocutor do ministro, Guedes não pretende dar peso político à ideia, embora não se oponha a que estudos sejam feitos em escalões inferiores da pasta.

O ministro é defensor da redução dos encargos trabalhistas, mas avalia que o corte da alíquota de contribuição das empresas de 8% para 2%, além da diminuição da multa por demissão sem justa causa de 40% para 20% não são os melhores caminhos para atingir este objetivo.

Hoje, as empresas precisam recolher 8% do salário em uma conta individual do FGTS em nome do empregado. Esse recurso fica no fundo e pode ser resgatado em algumas situações, como compra da casa própria ou demissão sem justa causa.

Mais recentemente, o governo autorizou a opção de saques anuais, por meio da modalidade saque-aniversário, mediante adesão do trabalhador.

Se o trabalhador é dispensado sem justa causa, ele pode resgatar todo o saldo disponível no fundo (caso não tenha optado pelo saque-aniversário). A empresa ainda precisa pagar uma multa de 40% sobre o valor recebido ao longo do contrato, diretamente para o bolso do trabalhador.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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