Médicos e outros profissionais da saúde poderão entrar nas categorias beneficiadas com a aposentadoria especial. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater as novas regras do Projeto de Lei (PL), de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), em uma audiência pública em data ainda a ser definida.
O debate foi pedido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e a inclusão dos médicos foi requerida por Lasier Martins (Podemos-RS), e Braga apoia a retomada da discussão, mas pede a imediata votação da proposta.
A regulamentação da aposentadoria especial por periculosidade fazia parte das discussões da última reforma da previdência, em 2019, mas foi deixada para depois para não inviabilizar a emenda à Constituição.
O PL deixa claro que o benefício deve ser dado a quem exerce atividade arriscada e não à categoria. O vice-presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), explicou que durante a pandemia eles estavam expostos e num ambiente de total incerteza.
Em consequência do alto risco, muitos foram contaminados e outros ainda tiveram que lidar com as consequências da doença. O resultado disso é uma grande quantidade de profissionais que enfrentam dificuldades na execução de suas atividades ocupacionais.
A audiência pública também deverá contar com a presença de centrais sindicais e especialistas em direito previdenciário.
