BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz acreditar que, apesar das críticas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às emendas de relator, é possível haver um acordo entre os Poderes para manter esse mecanismo, usado como moeda de troca em negociações políticas.
"Considero que a gente pode ter uma grande concertação de alinhamento entre as instituições no próximo governo, já na transição, com o Congresso Nacional, o próprio Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União. Eu acho plenamente possível nós encontrarmos um senso comum de alinhamento", afirmou Pacheco.
Durante a campanha eleitoral, Lula defendeu o fim das emendas de relator. Há uma ação no Supremo que questiona o uso dessas emendas.
Pacheco afirmou que uma saída é alterar algumas regras dessas emendas para que o Congresso mantenha a prerrogativa de contribuir para a elaboração do Orçamento, indicando projetos e obras a serem realizadas no país.
Para o senador, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deve se opor à busca por esse acordo.
"Eu considero que a Câmara dos Deputados não é absolutamente um empecilho para uma formatação nova desse conceito que possa conferir o máximo de transparência e qualidade do gasto público", completou.
Pacheco foi questionado sobre as emendas em uma entrevista, após o anúncio da eleição do ex-presidente Lula. O presidente do Senado evitou fazer uma avaliação sobre a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não conseguiu se reeleger.
"Ao longo do tempo, a própria história vai demonstrar onde houve erros, onde houve acertos, o que foi determinante para a vitória, o que foi determinante para a vitória", afirmou Pacheco.
Aviso