O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será relançado em agosto, com um orçamento considerável para obras da faixa 1 do programa habitacional, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos.
O orçamento do Minha Casa, Minha Vida, um dos carros-chefe do novo PAC, não foi revelado, mas a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que não vai baixar.
A ministra também afirmou que o governo começou a dar os primeiros passos para a elaboração do Orçamento de 2024, e que os ministérios serão informados sobre a verba disponível para cada pasta na sexta-feira (21).
No entanto, ela advertiu que haverá limites, pois parte do espaço fiscal do novo arcabouço será consumido por gastos que precisam ser corrigidos pelo crescimento da receita, como os mínimos constitucionais de gastos com saúde e educação.
A ministra ressaltou que o Orçamento incorporou quase todas as promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas admitiu que a elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil ainda não está prevista no Orçamento para 2024 porque depende da votação da reforma tributária.
