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Omar reforça problemas enfrentados pela Zona França após SP cancelar abatimento de ICMS

Omar reforça problemas enfrentados pela Zona França após SP cancelar abatimento de ICMS
Omar reforça problemas enfrentados pela Zona França após SP cancelar abatimento de ICMS

Manaus/AM – O pré-candidato ao Senado Federal, o senador Omar Aziz (PSD) reforçou que os problemas que a Zona Franca de Manaus (ZFM) tem enfrentado após o mais recente decreto do Estado de São Paulo que decidiu cancelar o abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos ZFM, desde o último domingo (27).

“Não bastasse o decreto do Governo Federal, ainda não reeditado, prejudicando a competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, agora é a vez da Sefaz de São Paulo ameaçar o nosso modelo através do ICMS”, escreveu nas redes sociais.

Omar mostrou que entidades do Amazonas tem se articulado para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter essa situação.

“Temos uma resposta jurídica, afinal estamos amparados pela legislação federal e pela própria Constituição. Não é hora para discursos fáceis ou busca pelo protagonismo. Estamos falando de empregos, do sustento de muitas famílias amazonenses”, concluiu.

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