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Nísia tenta evitar nova crise com Congresso e explica a deputados critérios de emendas

Por Folha de São Paulo

28/02/2024 17h30 — em
Política



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu nesta quarta-feira (28) um grupo de líderes da Câmara dos Deputados, em meio a insatisfação das lideranças com os repasses da pasta. Os parlamentares têm se queixado sobre o que dizem ter sido uma baixa execução orçamentária do Executivo no fim do ano passado, principalmente de recursos da Saúde.

Durante a reunião, a equipe de Nísia apontou que cerca de 98% da verba de emendas da pasta foi empenhada em 2023.

A equipe da Saúde também quis se antecipar a novas crises com o Congresso e disse aos parlamentares que está aberta para dialogar sobre critérios para execução das emendas. A pasta está elaborando uma portaria que trata, entre outros temas, das emendas de Comissão de Saúde da Câmara.

Isso porque o colegiado terá R$ 4,5 bilhões em emendas para distribuir, enquanto a verba para a Saúde nas mãos das comissões alcançou cerca de R$ 40 milhões no ano anterior.

Técnicos da Saúde dizem que a portaria ainda está em elaboração, mas deve seguir critérios já definidos a outros tipos de emendas, como um teto de verba que pode ser enviado para cada cidade e município, além de exigência de pedido das secretarias locais pela verba.

No começo do mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e alguns líderes assinaram um requerimento para cobrar que a ministra preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados na liberação de recursos apadrinhados por parlamentares.

De acordo com relatos dos participantes da reunião desta quarta, os questionamentos de Lira não entraram na pauta do encontro com Nísia.

Em reunião do CNS (Conselho Nacional de Saúde) no último dia 21, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, disse que há tentativas do mundo político de controlar o orçamento da pasta.

"Não precisamos, não devemos e não queremos ter tutela de nenhum segmento da política sobre o orçamento do ministério", disse o secretário.

Ao longo de 2023, parlamentares do centrão pressionaram pelo cargo de Nísia. Há uma avaliação entre lideranças de que há uma influência do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na pasta.

Nesta quarta, participaram líderes como Antonio Brito (PSD-BA), Hugo Motta (Republicanos-PB), Afonso Motta (PDT-RS), Gervásio Maia (PSB-PB), Márcio Jerry (PC do B-MA) e Romero Rodrigues (Podemos-PB), além do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Ficou acertado que uma nova reunião ocorrerá nesta quinta-feira (29) com assessores técnicos das lideranças e do ministério para que sejam esclarecidas dúvidas sobre a destinação das emendas. A ideia é que o ato normativo seja publicado nos próximos dias pelo governo federal.

Técnicos do ministério avaliam que há incompreensão do Congresso sobre as regras para destinação de emendas, e que estas dúvidas acabam criando atritos desnecessários. A equipe de Nísia decidiu procurar os parlamentares para responder às dúvidas e explicar as razões dos limites que são colocados para o envio das emendas.

Parte do Congresso também cobra explicações sobre barreiras colocadas pela Saúde para direcionar emendas a determinadas cidades, enquanto prefeitos e governadores aliados do governo foram privilegiados com verba extra liberada pela Saúde no fim de 2023.

Na avaliação dos líderes, a sinalização de que o ministério abriu diálogo sobre a portaria é positiva, uma vez que eles acreditam que o Congresso deve participar do processo com contribuições.

Por outro lado, há um certo ceticismo sobre o que deverá ser proposto pelo Executivo e um receio de que isso pode gerar novos ruídos na relação com os congressistas. Eles relataram à Nísia que há uma insatisfação das bancadas sobre a execução orçamentária.

As emendas são uma forma com que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a prioridade do Congresso é atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.


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