Está marcada para as 14h da terça-feira, 10, na Câmara dos Deputados, a primeira sessão do Congresso Nacional na qual os parlamentares analisarão vetos presidenciais com votação aberta. Três vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, estão na pauta.
Na semana passada, as mesas do Senado e da Câmara promulgaram a Emenda Constitucional 76, que extinguiu o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame de vetos presidenciais.
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) disse não acreditar que o voto aberto cause constrangimento a deputados ou senadores. A orientação, como explicou o líder, é para que os parlamentares da base governista votem pela manutenção dos três vetos.
Painel eletrônico
A secretária-geral da mesa do Senado, Cláudia Lyra, explicou que, a partir de agora, deputados e senadores não votarão mais pela derrubada ou manutenção de vetos por meio de cédulas de papel. A votação será diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora, não dependendo mais de apuração manual por parte da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), atividade que geralmente era concluída na madrugada.
- É a primeira vez que se votarão vetos com votação aberta. Essas votações acontecerão pelo painel eletrônico, não mais por cédulas. Mas será uma votação como outra qualquer, no painel da Câmara, que tem os nomes de todos os deputados e todos os senadores – disse.
Com as cédulas de papel, deputados e senadores votavam simultaneamente, depositando seus votos nas urnas de cada casa. O Prodasen iniciava a apuração pelos votos dos deputados ou pelos votos dos senadores. Se a votação da primeira casa fosse pela manutenção do veto, os votos da segunda casa não precisavam ser apurados, já que um veto presidencial só pode ser derrubado pelas duas casas juntas.
