MP-RJ escolhe chefe sob sombra de Bolsonaros

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Sob um clima de desconfiança interna, os quase mil membros do Ministério Público do Rio de Janeiro definem nesta sexta-feira (11) a lista tríplice da qual sairá a escolha do governador interino, Cláudio Castro (PSC), para quem irá chefiar o órgão pelos próximos dois anos. A principal preocupação é a influência da família de Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o governador interino na nomeação do novo procurador-geral de Justiça. Dois filhos do presidente, o senador Flávio e o vereador Carlos (ambos do Republicanos-RJ), são alvos de investigação no MP-RJ. Dos cinco candidatos, quatro se comprometeram a apoiar o mais votado na eleição interna, reivindicação da categoria para eliminar o componente político da escolha. O único a não defender a prática é o procurador Marcelo Rocha Monteiro, que apoiou Bolsonaro e Flávio em 2018. Os procuradores Ertulei Mattos e Leila Costa e os promotores Virgílio Stavridis e Luciano Mattos manifestaram esse compromisso no lançamento das candidaturas e assinaram um documento organizado por promotores da área de Tutela e Cidadania -responsável por investigar gestores públicos. "Estamos vivendo um momento grave e perigoso para a autonomia e a autoridade da nossa instituição, talvez o mais grave e mais perigoso desde a Constituição", diz o texto. "A nossa independência diante de poderosos de plantão pode se ver sob suspeita diante dos olhos da sociedade, parecendo-nos fundamental garantir a legitimidade de quem vier ocupar tão importante cargo no próximo biênio." O governador interino não se comprometeu com a escolha do primeiro nome da lista --apenas uma vez, desde 1988, o governador não escolheu o vencedor da eleição interna. "Esse debate está sendo muito antecipado. Eu só vou receber [a lista tríplice] das mãos do [procurador-geral de Justiça] Eduardo Gussem no dia 1º de janeiro. No dia 1º de janeiro a gente marca outra coletiva para falar disso", disse Castro. Mesmo com a assinatura dos quatro candidatos, há o temor de que algum deles desista do compromisso após a eleição. A Folha questionou os postulantes sobre que medida tomariam para garantir a escolha do mais votado. Os promotores Luciano e Virgílio declararam que recusarão a nomeação caso não sejam os os mais votados. Eles dizem que comunicarão ao governador sobre a decisão quando do envio do documento. Ertulei diz que pedirá para que seu nome sequer seja enviado na lista caso não vença a disputa. Leila não respondeu ao questionamento da Folha. A entrada de Monteiro na lista é vista como improvável. Mas há apreensão sobre que estratégia adotar para garantir a escolha do mais votado. Uma recusa à nomeação preocupa porque pode levar à abertura de uma vaga a ser preenchida pelo procurador bolsonarista. Monteiro enviou à classe mensagem dizendo que a lista tríplice é definida pela Constituição, e não cabe aos promotores impor novos critérios. "O legislador entendeu conveniente que a escolha do PGJ não se desse exclusivamente pela classe, para que pudesse haver a participação indireta da população, através do governador democraticamente eleito." "Pleitear [a escolha do mais votado] é legítimo. Coisa diferente, no entanto, é pretender, através de artifício (por bem intencionado que seja) impor ao governador (e, de resto, a toda a população) um sistema de escolha do PGJ que o legislador expressamente não admitiu." Ele diz que "a nomeação do mais votado não representa garantia alguma de um PGJ que não ceda a eventuais propostas ilícitas provenientes dos poderosos de plantão", referência ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes, acusado de participar do esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral. A interlocutores o senador Flávio Bolsonaro tem dito não ser necessário interferir na eleição interna, mas considera natural ser consultado pelo governador como um gesto de aproximação com o Planalto. Castro fará a nomeação após assumir o governo fragilizado politicamente em razão das buscas realizadas em sua casa, além de delações que relacionam o seu nome com cobrança de propina. Sua gestão é vista como dependente da relação com os Bolsonaros. Ele assumiu o estado após a Operação Tris In Idem, em que o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de Wilson Witzel (PSC). O cargo de procurador-geral ganhou mais importância para as investigações sobre Flávio após o Tribunal de Justiça definir que o senador tem direito ao foro especial. Neste caso, é o chefe do MP-RJ quem conduz as apurações, decide se oferece denúncia e atua em eventual ação penal. Flávio foi denunciado no mês passado ao Órgão Especial, acusado de recolher parte dos salários de seus funcionários para pagar despesas pessoais, prática conhecida como "rachadinha", além de criar um esquema de lavagem de dinheiro com imóveis. O caso ainda será analisada pela corte. O MP-RJ defende no STF a revogação da decisão que concedeu foro especial a Flávio, tese que poderá ser reavaliada pelo novo procurador-geral. Já Carlos, perdeu foro especial após o STF considerar suspenso o dispositivo que previa este benefício a vereadores. O chefe do MP-RJ não pode interferir diretamente nas apurações da primeira instância. Mas pode desfazer estruturas especializadas da atual gestão.